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A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a fauna previstos na lei: nº 9.605/98
O ramo do Direito Ambiental vem evoluindo cada vez mais. haja vista que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Dessa maneira. a presente obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Ambiental. procurando abordar os diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. O...
2015

A Aplica??o do Princ?pio da Insignific?ncia nos Crimes Contra a Fauna Previstos na Lei: N? 9.605/98
O ramo do Direito Ambiental vem evoluindo cada vez mais. haja vista que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Dessa maneira. a presente obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Ambiental. procurando abordar os diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. O...
2015
1 novo
R$ 40,00

A Aplica??o do Princ?pio da Insignific?ncia nos Crimes Contra a Fauna Previstos na Lei: N? 9.605/98
O ramo do Direito Ambiental vem evoluindo cada vez mais. haja vista que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Dessa maneira. a presente obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Ambiental. procurando abordar os diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. O...
2015
1 novo
R$ 40,00