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Teoria da decisão tributária
A Teoria da Decisão Tributária é obra pioneira no Direito Brasileiro, ao aplicar métodos avançados e sofisticados para a análise da escolha racional dos quatro atores fundamentais no fenômeno tributário: o legislador, o agente fiscal, o contribuinte e o juiz. A Análise Econômica do Direito, a Teoria dos Jogos, a Filosofia Moral e Política, e a Teoria Pragmática da Linguagem são aplicadas arrojadam...
2018
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenh...
2025
Ficções jurídicas no direito tributário
A obra pretende estudar o fenômeno das ficções jurídicas, analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Mas antes analisa a própria realidade na qual as ficções se inserem, bem como, no contexto filosófico, o que é “verdade”, o que é “fato” e o que é a própria ficção jurídica. Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema jurídico, notadamente às categorias da Teori...
2008
Teoria da Decisão Tributária
Ano: 2013. Há grifos e anotações a caneta em poucas páginas. O livro está em Ótimo estado de conservação. O livro não possui outros complementos. P26794 S
2013
1 usado
R$ 19,80
TeorIa Do Sistema Juridico: Direito, Economia, Tributação
Os capítulos abordados no livro são - Teoria Geral dos Sistemas; O direito como Sistema Comunicacional; A Interação do Sistema Jurídico com outros Sistemas; O Sistema Tributário Brasileiro e os Limites Constitucionais à Competência Impositiva.
2005
1 usado
R$ 100,00
Teoria do Sistema Jurídico
Estado geral do livro: Livro em bom estado de leitura, com poucos sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio, está um pouco amarelada e possui sinais de oxidação. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio, está amarelada e possui sinais de oxidação. Miolo - preservado. Cortes - marcas de oxidação e amarelado e...
2005
1 usado
R$ 29,90
Teoria da Decisão Tributária
Ano de publicação 2013--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo de biblioteca desativada e carimbo de cortesia da editora e do autor e marcações à caneta para cobrir carimbos na 1ª folha na frente e no verso livre de grifos ou anotações 377 páginas.
2013
1 usado
R$ 30,00
Direito Sanitário Brasileiro
Livro em bom estado de leitura. Cantos e cortes com marcas de uso. Capa com marcas de uso. Para mais informações entre em contato via WhatsApp ( 16) 98860-0811 C. 16/11/2024
2004
1 usado
R$ 25,00
Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor
SKU: 27328900. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 248. brochura, livro em ótimo estado, sem rasuras.
2005
1 usado
R$ 20,00
Teoria do Sistema Juridico
livro usado em estado bom, com um leve desgaste na capa e na lombada, possui leves marcas de oxidação, em geral paginas boas para leitura. rafa 706
2005
1 usado
R$ 45,00
Aspectos Juridicos do Terceiro Setor Fl784
Quando o livro Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor foi publicado, em meados de 2005, uma lacuna então existente na doutrina jurídica brasileira foi finalmente preenchida
2016
1 novo
R$ 100,00
Direito Sanitário Brasileiro.
Direito Sanitário Brasileiro : Vigilância Sanitária; Processo Sanitário; Infrações Sanitárias; Taxas Sanitárias. Livro brochura com 350 páginas. RC/04/2024. (CASA PJ)
2004
1 novo
R$ 45,00
aspectos jurídicos do terceiro setor
livro novo e nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 66,30
Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor
Quando o livro Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor foi publicado, em meados de 2005, uma lacuna então existente na doutrina jurídica brasileira foi fi nalmente preenchida. Notáveis juristas, dos mais diversos segmentos do Direito, analisaram o fenôm eno do terceiro setor sob o ponto de vista de suas especialidades, levantando problemas e propondo soluções. Aspectos envolvendo tributação, relações...
1 novo
R$ 78,00
Aspectos Juridicos Do Terceiro Setor
Livro 100% novo - EAN 9788598848891
1 novo
R$ 95,59