cÓdigo de processo civil 2025 tamanho pocket: 12x18 (menor que o padrão, mas não é mini) série de estudos legislação seca 2025 Últimas alterações: lei nº 14.833/2024 - tutela lei nº 14.879/2024 - eleição de foro lei nº 14.939/2024 - feriado local lei nº 14.976/2024 - competência dos juizados especiais cíveis descriÇÃo interna: artigos em destaque no cabeçalho possui fontes em tamanho padrão possui...

constituiÇÃo federal – atualizada atÉ a emenda constitucional 135 tamanho pocket: 12x18 (menor que o padrão) série de estudos legislação seca 2025 atualizada até a emenda constitucional 135 incluso a adct - atos das disposições constitucionais transitórias - 354 páginas - lei seca (íntegra do texto) descriÇÃo interna: artigos em destaque no cabeçalho possui manuseio simples possui uma leitura fáci...

ÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR – Série Estudos Legislação Seca DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 - 254 págs - (íntegra do texto) JÁ ATUALIZADO COM A LEI 14.752 DE 12/12/2023 Tamanho: 120 x 180 mm DESCRIÇÃO INTERNA: Artigos em destaque n o cabeçalho Possui manuseio simples Possui uma leitura fácil Possui folhas especiais para não transferir marcações NOVIDADE: ÍNDICE REMISSIVO POR ASS...

ÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Série Estudos Legislação Seca - 368 págs - Lei seca (íntegra do texto) Tamanho: 120 x 180 mm DESCRIÇÃO INTERNA: Artigos em destaque no cabeçalho Possui manuseio simples Possui uma leitura fácil Possui folhas especiais para n ão transferir marcações NOVIDADE: ÍNDICE REMISSIVO POR ASSUNTO NOVIDADE: Garantia de atualização até 30/11/2024 pelo site == Fechamento da Edição == ...

cÓdigo civil 2025 + lei de introduÇÃo as normas do direito tamanho pocket: 12x18 (menor que o padrão, mas não é mini) série de estudos legislação seca 2025 incluso lei de introdução as normas do direito atualizado com as leis: lei nº 14.905 de 28/07/2024 - atualização monetária e juros lei nº 15.040 de 09/12/2012 – seguros lei nº 15.068 de 23/12/2024 - economia solidária descriÇÃo interna: artigos...

SKU: 31511249. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. *G. D. Penal. Decreto Lei nº 2.848 de 7 de Dezembro de 1940 . CÓDIGO PENAL – Série Lei Seca - NOVO LACRADO, FORMATO 12 x 18 cm, BROCHURA. JÁ ATUALIZADO COM A: LEI 14.967 DE 09/09/2024 - Institui o Estatuto da Segurança Privada LEI 14.811 DE 12/01/2024 - Bullying e Ciberbullying

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SKU: 31511310. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. *G. D Constitucional. Livro novo, lacrado, formato 12 x 18 cm, brochura. CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Série Lei Seca Atualizada até a Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária) Incluso a ADCT - Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - 354 págs - Lei seca (íntegra do texto)

NVC - Livro novo. ISBN 9786585271066. Sinopse: Código de Processo Penal Militar

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NVC - Livro novo. ISBN 9786585271080. Sinopse: Código de Processo Civil 2024 - Atualizado

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