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Código civil e código de processo civil combo legislação
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2020

Código de Processo Penal Militar
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786585271066. Sinopse: Código de Processo Penal Militar
2024
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Código de Processo Civil 2024 - Atualizado
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786585271080. Sinopse: Código de Processo Civil 2024 - Atualizado
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Código Civil 2022 - Lei N° 10. 406 de 10 de Janeiro de 2022
Livro de bolso novo e lacrado. Brochura. Tamanho: 12x18cm. 384 páginas. Ano 2022. 1a ed. Sinopse: Código Civil - Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2022 - Lei de Introdução às normas do Direito. 1. Direito 13/10/2022 AV
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Série Legislação - Código de Processo Civil
Série Legislação - Legislação seca - Código de Processo Civil - Atualizado com a Lei nº 13.363, de 25 de novembro de 2016 RM
2017
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Série Legislação - Código Civil
Série Legislação - Legislação seca - Código Civil - Atualizado com a Medida Provisória nº 759 de 22 de dezembro de 2016 RM
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Série Legislação - Clt
tÍtulo i - introduÇÃo (art. 1º ao art. 12)tÍtulo ii - das normas gerais de tutela do trabalho rm
2018
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Série Legislação - Código de Processo Penal
Série Legislação - Código de processo penalDecreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941Atualizado de acordo: Lei nº 13.434/2017 RM
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Série Legislação - Código Penal - 2 Edição
série legislação - código penal 2ª ediçãolivro i - do processo em geraltÍtulo i - disposiÇÕes preliminares (art. 1o ao art. 3o )tÍtulo ii - do inquÉrito policial (art. 4º ao art. 23) tÍtulo iii -da aÇÃo penal (art. 24 ao art. 62)tÍtulo iv - da aÇÃo civil (art. 63. ao art. 68)tÍtulo v - da competÊncia (art. 69) rm
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Código Civil 2023 Legislação Seca
Contém 1 livro de legislação seca - Código Civil completo (íntegra do texto) Atualizado até 01/08/2022 - (o mais atualizado no mercado) - o livro não tem comentário - não tem Súmulas - não tem referencias Perfeito para ser usado para consulta em: Provas, Concursos e Exame da Ordem
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Legislação Seca Combo 5 Volumes 2023
Kit contendo 5 volumes 1 - Constituição Federal - 336 págs; 1 - Código Civil - 416 págs; 1 - Código de Processo Civil - 368 págs; 1 - Código Penal - 240 págs; 1 - Código de Processo Penal - 288 págs.
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Código de Processo Penal Militar 2024
cÓdigo de processo penal militar - série estudos legislação seca decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - 254 págs - (íntegra do texto) jÁ atualizado com a lei 14.752 de 12/12/2023 tamanho: 120 x 180 mm descriÇÃo interna: artigos em destaque no cabeçalho possui manuseio simples possui uma leitura fácil possui folhas especiais para não transferir marcações novidade: Índice remissivo por ass...
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Código Civil 2023: Serie de Estudos Legislação Seca
Contém 1 livro de legislação seca - Código Civil completo (íntegra do texto) Atualizado até 01/08/2022 - (o mais atualizado no mercado) - o livro não tem comentário - não tem Súmulas - não tem referencias ============= DICA DE OURO ======= ====== Perfeito para ser usado para consulta em: Provas, Concursos e Exame da Ordem ==================================== Data do fechamento da edição 01/08/...
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