Código civil 2024 - atualizado

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Código de processo civil série legislação 2020

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Código de processo penal 2023 legislação seca

Constituição federal 2023 legislação seca

NVC - Livro sem uso. ISBN 9786585271080. Sinopse: Código de Processo Civil 2024 - Atualizado

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NVC - Livro sem uso. ISBN 9786585271066. Sinopse: Código de Processo Penal Militar

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LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9786585271066. Sinopse: Código de Processo Penal Militar

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SKU: 32839169. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 416. Livro usado, em bom estado de conservação. Apresenta sinais de manuseio e armazenamento, com amassados comuns na capa, e contracapa com marca de dobra na ponta. Contém uma assinatura na folha de rosto e várias frases estão grifadas com caneta e marca-textos coloridos. Leitura preservada. Imagem ilustrativa. Brochura. 416 pág.

SKU: 32888048. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 288. Livro em bom estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras. Exceto por grifos - Edição econômica, sem orelhas.

Código de processo civil - 2024

Código penal 2023 legislação seca

Código de processo penal - 2024

Livro de bolso novo e lacrado. Brochura. Tamanho: 12x18cm. 384 páginas. Ano 2022. 1a ed. Sinopse: Código Civil - Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2022 - Lei de Introdução às normas do Direito. 1. Direito 13/10/2022 AV

Série Legislação - Legislação seca - Código de Processo Civil - Atualizado com a Lei nº 13.363, de 25 de novembro de 2016 RM

Série Legislação - Legislação seca - Código Civil - Atualizado com a Medida Provisória nº 759 de 22 de dezembro de 2016 RM

tÍtulo i - introduÇÃo (art. 1º ao art. 12)tÍtulo ii - das normas gerais de tutela do trabalho rm

Série Legislação - Código de processo penalDecreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941Atualizado de acordo: Lei nº 13.434/2017 RM

série legislação - código penal 2ª ediçãolivro i - do processo em geraltÍtulo i - disposiÇÕes preliminares (art. 1o ao art. 3o )tÍtulo ii - do inquÉrito policial (art. 4º ao art. 23) tÍtulo iii -da aÇÃo penal (art. 24 ao art. 62)tÍtulo iv - da aÇÃo civil (art. 63. ao art. 68)tÍtulo v - da competÊncia (art. 69) rm

Contém 1 livro de legislação seca - Código Civil completo (íntegra do texto) Atualizado até 01/08/2022 - (o mais atualizado no mercado) - o livro não tem comentário - não tem Súmulas - não tem referencias ============= DICA DE OURO ======= ====== Perfeito para ser usado para consulta em: Provas, Concursos e Exame da Ordem ==================================== Data do fechamento da edição 01/08/...

cÓdigo de processo civil 2025 tamanho pocket: 12x18 (menor que o padrão, mas não é mini) série de estudos legislação seca 2025 Últimas alterações: lei nº 14.833/2024 - tutela lei nº 14.879/2024 - eleição de foro lei nº 14.939/2024 - feriado local lei nº 14.976/2024 - competência dos juizados especiais cíveis descriÇÃo interna: artigos em destaque no cabeçalho possui fontes em tamanho padrão possui...

cÓdigo civil 2025 + lei de introduÇÃo as normas do direito tamanho pocket: 12x18 (menor que o padrão, mas não é mini) série de estudos legislação seca 2025 incluso lei de introdução as normas do direito atualizado com as leis: lei nº 14.905 de 28/07/2024 - atualização monetária e juros lei nº 15.040 de 09/12/2012 – seguros lei nº 15.068 de 23/12/2024 - economia solidária descriÇÃo interna: artigos...

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ÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR – Série Estudos Legislação Seca DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 - 254 págs - (íntegra do texto) JÁ ATUALIZADO COM A LEI 14.752 DE 12/12/2023 Tamanho: 120 x 180 mm DESCRIÇÃO INTERNA: Artigos em destaque n o cabeçalho Possui manuseio simples Possui uma leitura fácil Possui folhas especiais para não transferir marcações NOVIDADE: ÍNDICE REMISSIVO POR ASS...

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