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O tempo e o tributo
A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus aspectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal...

O Tempo e o Tributo - Estudo Semiotico do Criterio Temporal da Regra-m
Em bom estado, dedicatória na folha de rosto, demais páginas isentas.global019D
2019
1 usado
R$ 27,02