O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados públicos e privados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, que analisaram e aprovaram proposições apresentadas pela comunidade jurídica brasileira, por meio de metodologia própria, divulgada no site do IBDA. Os artigos são essenciais para uma reflexão sobre as a...

Diferentemente de outras obras que abordam o tema da corrupção de forma específica, ora analisando a lei anticorrupção, ora enfrentando os aspectos penais, a relação entre corrupção e política ou o esforço global em volta do tema, o presente livro congrega estudos diversos em que se destaca a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/13), sem a ela se limitar. Trata-se de um livro que reúne juri...

Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são realidade de Norte a Sul no país. A despeito de uma singeleza aparente, são contratos que demandam atenção porque reúnem particularidades. Como preparar a licitação? Qual a postura esperada por parte da entidade pública contratante no que toca à fiscalização? O que a Lei nº 14.133/21 trouxe em termos ...

A presente obra reúne trabalhos jurídicos sobre o emprego da terceirização na Administração Pública, assunto que recebe cada vez mais destaque, especialmente em face do crescente controle externo que sobre tal prática se exerce. Trata-se de obra destinada a elucidar algumas dúvidas sobre o tema, colacionando apontamentos sobre os limites e possibilidades para tal contratação, considerando a Instr...

Este livro analisa o sistema de Registro de Preços desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/1993, perpassando às mudanças normativas que desembocam no atual Decreto Federal nº 7.892/2013. A obra visa orientar a aplicação prática do Decreto, sem perder de vista a abordagem científica e crítica necessária à correta compreensão da norma. Aspectos relativos ao alcance do sistema de regi...

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo. Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações...

O presente livro analisa o Sistema de Registro de Preços (SRP) desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/93, perpassando pelas mudanças normativas que desembocaram no atual Decreto Federal nº 7.892/13. A terceira edição vem atualizada com as alterações promovidas pelos Decretos Federais nºs 8.250/14 e 9.448/18. Além disso, faz referência às propostas sobre o tema do SRP que constam no ...

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados públicos e privados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, que analisaram e aprovaram proposições apresentadas pela comunidade jurídica brasileira, por meio de metodologia própria, divulgada no site do IBDA. Os artigos são essenciais para uma reflexão sobre as a...

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo. Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações...

Ano de publicação 2007--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em ótimo estado livre de grifos ou anotações 140 páginas.

Este livro analisa o sistema de Registro de Preços desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/1993, perpassando às mudanças normativas que desembocam no atual Decreto Federal nº 7.892/2013. A obra visa orientar a aplicação prática do Decreto, sem perder de vista a abordagem científica e crítica necessária à correta compreensão da norma. Aspectos relativos ao alcance do sistema de regist...

livro usado, brochura, bordas com sujeiras, capa e dorso com pequenos desgastes e marcas de dobraduras, primeiras, última e a borda lateral página com carimbo do antigo comprador, com 461 páginas, sem grifos, no geral bom estado de conservação, 24 x 17 cm,

Livro brochura, em bom estado, 178 páginas. A primeira página está escrita. Adm. C. 3590

livro brochura com bom estado de conservação codigo 33758 com 164 paginas

livro em bom estado porém bordas sujas e não possui as primeiras páginas, possui rasuras. 06/07/2021 PO.

O tema do processo administrativo sempre mereceu importante destaque no cenário do Direito Administrativo quer nacional quer estrangeiro. Em verdade a cuidadosa análise da forma de atuação do Poder Público mediante os mecanismos que permitem à autoridade competente a tomada de decisão revela-se como pilar da ordem jurídica democrática. E é nos meandros do processo administrativo que se desnuda a r...

Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. 140 p. P151.

Conservada Capa e Miolo; sem grifos ou anotações; Formato: Brochura; 140 Paginas; LP

Livro usado. Capa com pequenos arranhões, quase imperceptíveis. Sem grifos e anotações. SA6-4638

Livro brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações. 516 p.

SKU: 28758531. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, com poucas linhas sublinhadas a caneta.

SKU: 27583158. Condição: USADO. . D:5 / Livro em muito bom estado. Aspecto de novo. - 201614791

Livro em bom estado, descarte de biblioteca, não apresenta anotações ou marcações, todos os livros são limpos com álcool antes do envio.

Local: B0488 Livro Contratos Administrativos Franquia, Concessão, Permissão e PPP // Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 166 páginas. Foto meramente ilustrativa. PL // ES 488 // 06/11/2025 _PI7689402_

A presente obra apresenta, de maneira pormenorizada, cada um dos artigos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Para além de trazerreflexões sobre as temáticas referentes àquela lei e de mencionar os principais entendimentos doutrinários afetos ao processo administrativo, o livro é diferenciado ao destacar, de forma farta, os principa...

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo.Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações,...

A presente obra objetiva apresentar ao leitor uma visão atual e crítica acerca de temas relevantes envolvendo a integridade e as contratações públicas,por intermédio de uma coletânea de artigos elaborados por profissionais que atuam diariamentecom essa temática. Dentre outros temas, são tratadas controvérsias referentes à improbidade administrativa, às licitações, aos contratos administrativos, à ...

Direito de energia: coletânea de artigos jurídicos sobre o setor elétrico

Interesse público multinível

O livro Empresas Estatais é uma obra decorrente das discussões dos membros da Comissão deEstudos sobre Empresas Estatais do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Trata-se do olhar atencioso desses profissionais dedicados à área, contemplando relevantes pesquisas, problemáticas e julgados atuais. Os temas apresentados percorrem assuntos interdisciplinares que tangenciam as estatai...

livro novo lacrado

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Livro 100% novo - EAN 9786557652268