Aposentadoria especial é um benefício previdenciário, de caráter programático, concedido àqueles que tenham trabalhado durante um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, com exposição permanente a agentes agressivos físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes, capazes de ser prejudiciais à saúde e à integridade física do trabalhador. A Intenção do legislador fundamenta-se na compensação do...

Como advogar na previdência

Como advogar na previdência

Bom estado, capa conservada, fragmentos de umidade na parte inferior de algumas folhas e miolo sem grifos, 408 p.OBS: Contém CD!

Imagem real do livro. 405 páginas. Varias folhas com manchas amareladas mas não atinge o texto. Invista sem receios. Podemos enviar mais imagens e informações. Detalhes extras: Lombada vermelha e os extremos brancos, letras branca, amarelas e azuis - 23 mm - Formato 21 X 14 cm - 28/01/2025

Livro em perfeito estado! Não apresenta dobras, rasuras ou amassados.

SKU: 22162718. Condição: USADO. Página: 406. Livro em Bom/excelente Estado de Conservação;===acompanha Cd===; Miolo Perfeito---conteúdo Preservado; Texto Completamente Preservado, Livre de Grifos, Riscos, Sublinhados, Anotações, Etc.; Capas e Lombada em Bom/excelente Estado; Folhas Claras e Limpas; Laterais/corte Apresentam Leves Sinais de Armazenamento/manuseio e Amarelecimento; Brochura; 14x21cm...

Aposentadoria especial é um benefício previdenciário, de caráter programático, concedido àqueles que tenham trabalhado durante um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, com exposição permanente a agentes agressivos físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes, capazes de ser prejudiciais à saúde e à integridade física do trabalhador. A Intenção do legislador fundamenta-se na compensação do...

O art. 332 da Lei Processual estabelece que "todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou defesa".Deste modo, tratando-se de processo administrativo ou judicial previdenciário, a prova será devida pelo segurado apenas na hipótese de não existir informações do mesmo no CNIS (C...

O presente trabalho encontra-se aperfeiçoado com o Novo Código de Processo Civil e com as mais recentes determinações legislativas e jurisprudenciais. Este livro tem como objetivo apresentar de forma didática as revisões possíveis de benefícios do INSS após Decisão do Supremo Tribunal Federal, que retira o prazo de 10 anos nos casos em que a revisão não é devida por erro no cálculo. Conforme Juris...

Obra nova lançamento INSS apos deçisao do Stf de Increspribilidade para revisao ,Novo CPC lei 13.105/de 16/03/2015 e lei n 13.256/de 04/02/2016 Modelos Judiciais Adminidstrativos Modelos de Desaposentação e Despençao

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