A obra apresenta uma análise crítica e detalhada que busca recompreender a disciplina, inclusive legal, das incapacidades. O trabalho, nessa linha, se propõe a repensar a legislação vigente, enfocando não apenas a proteção das pessoas vulneráveis, mas também atentando ao necessário respeito às suas escolhas pessoais, na medida de suas possibilidades e mediante o apoio devido, voltado a superar as ...

Coordenado pelo Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, o Código Civil Comentado, agora em sua 4ª edição, originou-se no intuito de servir como um instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.- Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes;- enriquecido, quando cabível, por remissões jurisprudenciais...

Examinar o problema do conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa, bem como o estabelecimento de critérios para sua solução, constitui o tema central deste livro. Para concretizar esse propósito, o autor inicia o trabalho com considerações necessárias sobre os direitos da personalidade, sua evolução, inclusive com a admissão de um direito geral de personalidade, sua c...

Local: A0223 Livro A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade // Livro físico em bom estado de conservação, possui grifos de marca texto e de caneta em algumas folhas e anotações de caneta em algumas folhas, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 129 páginas. Foto meramente ilustrativa. PL // ES 223// 29/12/2025 _PI7775666_

Esta obra, agora em 13ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legisl...

ID=327761A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 136. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum

ID=327761B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 136. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum

Livro usado em bom estado de conservação - Edição 2001 - 136 páginas - Cod. 9569. Cuida a obra dessa colisão de direitos, procurando estabelecer critérios para sua solução, mercê do exame das normas constitucionais e legais pertinentes, inclusive daquelas ainda em projeto, como o da nova Lei de Imprensa e o da Lei da Mordaça, além da remissão a casos já enfrentados pela jurisprudência, findando po...

livro em bom estado de conservação, sinais de manuseio e oxidação. By mylena, SKU; ML2F3, cadastro 31/05/23

Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.

Livro usado, possui grifos, marcações e anotações. Miolo e lombada em bom estado.

Livro no formato 17x24cm, brochura, com 136 páginas, sinais de manuseio, contém alguns grifos a lápis, pequenas manchas amareladas na borda do livro, não atrapalha o conteúdo. Faz breves comentários ao Projeto de Lei n. 3.232/92, á nova Lei de Imprensa, e ao Projeto de Lei n. 2.961/97 na Casa de Origem e 65/99 na Câmara dos Deputados, á chamada Lei da Mordaça que altera dispositivos da Lei n. 4.89...

Código: 2644431 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2001 Nº de páginas: 136 Formato: 17 x 24 Editora: Atlas Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

***livro esgotado*** , novinho em folha, sem grifos, riscos, rabiscos, rasgos. excelente estado. já encapado com contact para maior preservação do livro. zerado. consulte disponibilidade antes de efetuar a compra: 13-99650.4004

Sem grifos ou anotações no texto/ capa sem vincos/ levemente amarelado pelo tempo/ bom estado geral de conservação/ foto real do livro.

Coleção Prof. Agostinho Alvim. De acordo com o novo código civil. Exemplar em bom estado. Brochura; lombada, capa e contracapa com sinal de manuseio. Folhas claras. Assinatura na página de rosto. Miolo inteiro. Texto legível. 203 páginas. Ilustrações Peter Wingham. E127

Livro usado, danificado em diversas partes (ver fotos, texto permanece íntegro), consta com capa plástica protetora e assinatura na primeira página

RIL30092025 / G479-44 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio, capa frontal e paginas com pequena rasura na extremidade / Corte e bordas levemente amarelados com pontos de oxidação/ Miolo com páginas limpas, contracapa levemente amarelada com pontos de oxidação / Texto sem grifos / 136 páginas numeradas / Formato: 24x17 cm / edição / Ano 2001...

Brochura em muito bom estado com 136 páginas sem grifos ou anotações. Páginas alvas, limpas, novas e sem orelhas. Corte das folhas alvos com com esparsos pontos de oxidação. Capa e lombada com sutis marcas de manuseio.