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Bases teóricas da ciência penal contemporânea
Bases teóricas da ciência penal contemporânea
2007

A história da pena de prisão
O detalhado traço histórico feito pela obra parte da antiguidade, atravessa os períodos medievo, pré-colonial e colonial brasileiros, Brasil Império, República, Estado Novo, Ditadura Militar, Redemocratização e chega aos dias de hoje, numa perspectiva que ajuda muito a compreender o degenerado estado das coisas em tema carcerário no Brasil.
2025

Despenalização pela reparação de danos
Despenalização pela Reparação de Danos A presente obra trata da reparação do dano no âmbito do direito penal. A vítima do delito e seus interesses foram sendo gradualmente esquecidos pelo processo penal no curso da história. Todavia, por fatores diversos, redescobre-se a vítima e seus interesses. A partir dessa redescoberta, a reparação do dano se firma no direito penal como um instituto capaz de ...

Prisão, liberdade e medidas cautelares no processo penal
Uniram esforços dois expoentes da cultura jurídica brasileira para enfrentar, como desbravadores, a nova disciplina que a Lei n. 12.403, de 2011, deu ao tema da prisão processual ao mesmo tempo em que instituiu medidas cautelares inovadoras no âmbito do processo criminal. Resultou desse esforço a obra que tenho a honra de apresentar ao leitor, a ela dando o aval de quem tem a certeza de tratar-se ...
2012

Principios Penais Da Legalidade A Culpabilidade
ID=358413A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. COM ALGUNS RISCOS. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 252. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 28,75

Princípios Penais
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, com manchas , brochura com leves desgastes; 252p.
2003
1 usado
R$ 6,00

Princípios penais da legalidade à culpabilidade
Livro em bom estado. 252 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Furo de traça no corte lateral. Cortes laterais com oxidação. Brochura. Código 17945
2003
1 usado
R$ 12,00

Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea
Livro em bom estado de conservação; conteúdo sem grifos ou anotações. EF 69 - P 02
2007
1 usado
R$ 13,10

Princípios Penais da Legalidade À Culpabilidade
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
2003
1 usado
R$ 10,00

Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporãnea
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2007
1 usado
R$ 15,00

Princípios Penais da Legaldade à Culpabilidade
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole e páginas aparentemente sem defeitos, apenas marcas de carimbos nas laterais apagados por tinta. 283 páginas , Formato 21 x 14 cm.
2003
1 usado
R$ 48,00

DESPENALIZAÇÃO PELA REPARAÇÃO DE DANOS - amaral
livro em bom estado sem grifos, semi-novo, lacrado.
2005
1 usado
R$ 43,28

BASES TEORICAS DA CIENCIA PENAL CONTEMPORANEA
LIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS OU RASURAS, CAPA MIOLO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
2007
1 usado
R$ 17,00

Bases Teóricas da Ciencia Penal Contemporanea: Dogmática , Missão do D
14x21 cm263 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.(Dir. penal).
2007
1 usado
R$ 8,50

Princípios Penais da Legalidade à Culpabilidade
livro usado, brochura, borda com manchas amareladas, no geral bom estado de conservação, com 252 páginas, sem grifos, última página com carimbo e anotação do antigo comprador, 21 x 14 cm, Direito Penal
2003
1 usado
R$ 15,00

Bases Teoricas da Ciencia Penal Contemporanea
14x21 cm263 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.(D. Penal).
2007
1 usado
R$ 10,00

Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea
Brochura original 263 páginas, em bom estado 15 x 22 cm. (Dt. Penal)(Dep.)
2007
1 usado
R$ 20,00

Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea
NOVO, perfeito, lacrado, 21 x 14cm. Existem relevantes interpenetrações recíprocas entre sociologia e direito penal, que resulta na efetiva interdisciplinaridade entre eles. Este livro resgata uma idéia básica que foi esquecida: de que o direito penal deve ser compreendido à luz das características da sociedade em que é aplicado. Logo, trata-se, aqui, de um direito penal que é consciente de suas l...
2007
1 usado
R$ 20,00

Principios Penais da Legalidade a Culpabilidade (7068)
livro semi novo, esta com umas manchas nas folhas amareladas.
2003
1 usado
R$ 49,90

Princípios Penais da Legalidade à Culpabilidade
cod45182 brochura - bom estado geral - sem assinatura - 256 pág.
2003
1 usado
R$ 43,00

Princípios Penais - Da Legalidade à Culpabilidade
ID:185614 / Bom. Poucos sinais de manuseio.
1 usado
R$ 7,00

Princípios Penais - da Legalidade à Culpabilidade
livro usado em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, capa brochura, cortes com sinais de manuseio, formato 14x21 cm, 252 páginas.
2003
1 usado
R$ 8,00

Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea
Brochura, livro em bom estado de conservação, texto preservado, sem riscos ou grifos. Borda das páginas com pontos de oxidação devido ao tempo, miolo firme, não contém nada que interfira na leitura. Exemplar com 263 páginas. (16/10/2017 - N) OK
2007
1 usado
R$ 26,18

Princípios Penais da Legalidade à Culpabilidade (2380)
Brochura. Capas, lombada e miolo bem conservados. Páginas limpas, bordas limpas, excelente estado de conservação, praticamente novo! 252 páginas. Imagem meramente ilustrativa. n.2380. OBS.: Nosso exame obedece a critérios subjetivos/temporais, portanto, estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador e o contexto em que a obra foi examinada. Por favor, só efetue a compra se tiver ce...
2003
1 usado
R$ 14,00

Princípios Penas da Legalidade à Culpabilidade
Seminovo. Perfeito.
2003
1 usado
R$ 11,90

Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea
Brochura formato, 21x14cm livro em ótimo estado de conservação.Texto sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos, lombada e capas inteiras, livro contém 263 páginas.
2007
1 usado
R$ 10,00

Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea
Livro em ótimo estado. Sem riscos ou grifos.
2007
1 usado
R$ 9,00

Principios Penais
Capa brochura original, formato 21x14, paginas amareladas pela ação do tempo sem riscos, com dedicatória, 252 paginas.
2003
1 usado
R$ 13,46

Principios Penais da Legalidade a Culpabilidade
Ano de publicação 2003--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com algumas manchas nos cortes, não apresenta grifos coleção ibccrim volume 24--252 páginas.
2003
1 usado
R$ 8,96

Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea
Ano de publicação 2007--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado de conservação com carimbo na 1ª folha pelo antigo dono 263 páginas coleção ibccrim volume 44.
2007
1 usado
R$ 8,96

Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea.
A relação entre a sociologia e o direito penal.
2007
1 usado
R$ 25,00

Curso de Direito da Infância e Adolescência
brochura em bom estado, 20x26 cm, 580 pag, d civil
1 usado
R$ 50,00

Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea
Em bom estado. Capa conservada. Folhas alvas. Amarelamento leve no verso das capas, nas três primeiras folhas e nas três últimas. Sem grifos, sem rasuras. Corte superior com amarelamento suave. 263 páginas. Título completo: Bases teóricas da ciência penal contemporânea: dogmática, missão do direito penal e política criminal na sociedade de risco. Monografia vencedora do 11º Concurso de Monografias...
2007
1 usado
R$ 14,00

Principios Penais da Legalidade a Culpabilidade
solicite foto - G E 9 P 1 livro envelhecido pela ação do tempo nada que atrapalhe a leitura AR
1 usado
R$ 15,00

Princípios Penais - da Legalidade à Culpabilidade
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 256 pag. tam 14x21 cm. Penais
2003
1 usado
R$ 18,00

Bases teóricas da ciência penal contemporânea
Brochura; muito bom estado
2007
1 usado
R$ 10,00

Livro Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea Dogmática, Mis...
Local: F0238 Livro Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea Dogmática, missão do direito penal e política criminal na sociedade de risco. Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, borda superior possui pontos de oxidação, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 263 páginas. (ATL) BL // EL 238 // 05/09/2024 _PI6696259_
2007
1 usado
R$ 9,99

Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea
Livro em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras.
2007
1 usado
R$ 8,80

Princípios Penais da Legalidade à Culpabilidade
brochura em bom estado; sem grifos; sem pontos de oxidação; ano 2003 ju 09/01/25
1 usado
R$ 10,00

Principios Penais da Legalidade à Culpabilidade
Livro em ótimo estado de conservação, brochura, com 252 páginas, apenas com marcas nas laterais do miolo, devido ao tempo. MAM 04/2025. A obra trata dos princípios penais de legalidade, taxatividade, intervenção mínima e culpabilidade. Fugiu-se da mera definição de tais princípios. Resgata o valor histórico dos princípios penais, bem como afirmar o poder de determinação que os mesmos possuem sobre...
2003
1 usado
R$ 65,00

Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Dimensão 16 x 23, 96 págs. Sinopse: Este livro é resultado da experiência, como magistrado, e da melhor pesquisa acadêmica desenvolvida pelo Professor Cláudio do Prado Amaral, que dignifica a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. O presente trabalho tem o mérito de tratar de tema de inegável importância e sempre atual, especi...
2024
1 usado
R$ 37,79

Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Dimensão 16 x 23, 96 págs. Sinopse: Este livro é resultado da experiência, como magistrado, e da melhor pesquisa acadêmica desenvolvida pelo Professor Cláudio do Prado Amaral, que dignifica a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. O presente trabalho tem o mérito de tratar de tema de inegável importância e sempre atual, especi...
2024
1 usado
R$ 37,79

Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Dimensão 16 x 23, 96 págs. Sinopse: Este livro é resultado da experiência, como magistrado, e da melhor pesquisa acadêmica desenvolvida pelo Professor Cláudio do Prado Amaral, que dignifica a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. O presente trabalho tem o mérito de tratar de tema de inegável importância e sempre atual, especi...
2024
1 usado
R$ 37,79

Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786559530373. Dimensão 16 x 23, 96 págs. Sinopse: Este livro é resultado da experiência, como magistrado, e da melhor pesquisa acadêmica desenvolvida pelo Professor Cláudio do Prado Amaral, que dignifica a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. O presente trabalho tem o mérito de tratar de tema de inegável importância e sempre atual, especi...
2024
1 usado
R$ 37,79