O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutri­na e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com o convite pa...

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de nota...

Ao analisar os principais efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva, mormente a multiparentalidade, o livro indica, e tenta resolver, vários problemas que decorrem do seu reconhecimento, como a maneira de sua formação, se ela é direito só do filho, ou dos pais também, se a afetividade deve ser recíproca, qual é a ação judicial que deve ser proposta para discuti-la, se são devidos alimentos n...

Livro em bom estado de conservação. Capa com leves sinais e marcas de manuseio. Corte claro, páginas claras e sem manchas. Não possui grifos ou anotações.

Este livro tem por objetivo ser um "manual sobre cláusula penal" que possa auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes em geral; O leitor aqui encontrará, não apenas a teoria geral da cláusula penal contida no Código Civil, mas também uma análise prática da sua aplicação em outros ramos do ordenamento jurídico nacional; Além disso, procuramos comparar ...

Este livro tem por objetivo ser um "manual sobre cláusula penal" que possa auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes em geral; O leitor aqui encontrará, não apenas a teoria geral da cláusula penal contida no Código Civil, mas também uma análise prática da sua aplicação em outros ramos do ordenamento jurídico nacional; Além disso, procuramos comparar ...

Este livro tem por objetivo ser um "manual sobre cláusula penal" que possa auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes em geral; O leitor aqui encontrará, não apenas a teoria geral da cláusula penal contida no Código Civil, mas também uma análise prática da sua aplicação em outros ramos do ordenamento jurídico nacional; Além disso, procuramos comparar ...

Com o objetivo de ser um vade mecum de notários e registradores cariocas, este livro reúne, no formato impresso e em um único exemplar, normas vigentes no Estado do Rio de Janeiro de utilização cotidiana. Dada a importância das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro no exercício da profissão dos notários e registradores, a Editora Atlas apresenta ao público ...

Livro com as páginas pouco amarelas pelo uso. Poucos trechos destacados com caneta marca texto e anotações a lápis. 766 páginas. Estoque mooca. C. 28/03/23.

Em bom estado, livre de grifos, rasgos e marcações. Carimbo na primeira folha.

220 páginas brochura livro com nome do antigo dono , livro medindo 15x22 cm direito penal

SKU: 26887550. Condição: USADO. Página: 186. livro usado , capa levemente suja, cortes laterais levemente sujo, com sinais de uso,186 paginas

SKU: 20713426. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 220. Livro novo, 220p.

SKU: 20713426. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 220. Livro novo, 220p.

SKU: 20713426. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 220. Livro novo, 220p.

SKU: 20713426. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 220. Livro novo, 220p.

O livro está em bom estado de conservação. Sem rasgos ou rabiscos. Capa brochura. Estante: Direito Cadastro 04/03/2025 - R Páginas: 220 Fotos Meramente Ilustrativas

O livro está em bom estado de conservação. Sem rasgos ou rabiscos. Capa brochura. Estante: DireitoCadastro 04/03/2025 - RPáginas: 220Fotos Meramente Ilustrativas

SKU: 31797840. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. *G. D. Civil. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 16 x 23 cm, brochura, 125 páginas um pouco amareladas pelo tempo. A realização de separação, divórcio e inventário por escritura pública (também conhecido como extrajudicial) é possível quando todas as partes concordam e não há filhos menores de 18 an...

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil da pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e os tebelionatos de notas e de pro...