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Tempo e segurança no controle concentrado de constitucionalidade
Tempo e segurança no controle concentrado de constitucionalidade
2016
Tempo e Segurança no Controle Concentrado de Constitucionalidade
A importância da segurança chamou a atenção de Christiane Costa Assis nos seus estudos sobre o controle de constitucionalidade. Parecia lhe estranho o argumento de que a modulação temporal de efeitos das decisões de inconstitucionalidade fosse criticada por negociar com a supremacia constitucional outro dos princípios estruturantes do sistema jurídico. E deteve-se ao exame cuidadoso de sua etiolog...
2016
1 novo
R$ 63,90