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Ministério Público como instituição permanente popular
Nesta obra buscar-se-á refletir sobre o conceito e a importância das Partes no procedimento penal contemporâneo, de forma a desenvolver o papel das mesmas, adequando-as ao modelo do Estado Democrático de Direito. Ao trabalhar o tema os sujeitos processuais, o livro passou por autores como Chiovenda, Enrico Tullio Liebman, Francesco Carnelutti, Elio Fazzalari, Peter Häberle, Jürgen Habermas, Rosemi...
2012

Os crimes omissivos na sociedade contemporânea
O presente trabalho tem como escopo contribuir para o resgate do ser humano como alicerce do Direito Penal por meio da análise da omissão penalmente relevante. Para alcançar tal desiderato, um diálogo entre Filosofia e Sociologia é estabelecido, em um texto que apresenta não somente as ideias, mas também o contexto e as palavras de cada autor, por meio da abordagem da Filosofia da liberdade, de Im...
2015

Ministério Público Como Instituição Permante Popular
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
2012
1 usado
R$ 70,00

Ministério Público Como Instituição Permanente Popular
Brochura, em excelente estado de conservação, com 266 páginas. Sem riscos, grifos, carimbos, assinaturas ou outros danos. Sub título: "Os sujeitos processuais no direito democrático". ja 180614
2012
1 usado
R$ 70,00

Curso Teoria Geral do Processo
SKU: 27441172. Condição: USADO. . Brochura, bem conservado, livre de danos e rasuras, 204p., lombada verde. (P10/C)
2014
1 usado
R$ 48,00

Curso de teoria geral do processo
De acordo com o novo CPC, este livro destina-se a alunos, professores e profissionais da área e apresenta, de maneira clara e esquemática todas a Teoria Geral do Processo. O livro apresenta ainda um quadro sintático com a sinopse das aulas, excelente para uso de professores. A obra é de muito fácil leitura, com ampla bibliografia, e com viés constitucional-democrático, o que a diferencia de todas ...

Recurso - 2ª Edição
Livro novo
2015
1 novo
R$ 62,10