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Elisão e norma antielisiva
A obra define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro. Parte da noção de completabilidade no sistema tributário e do princípio da estrita legalidade, para concluir que a elisão tributária pode ser restringida de maneira preventiva, desde que respeitado o âmbito de competência do ente tributante que institui a exação, porém, não pode ser coibida media...
Jerarquía y Sistema Tributario
livro usado estado de novo
2015
1 usado
R$ 135,00
Hierarquia e Sistema Tributário
SKU: 32444081. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIVRE DE RISCOS OU ANOTAÇÕES
2001
1 usado
R$ 65,00
Curso de IBS e CBS
Trata-se de obra voltada aos novos tributos decorrentes da Reforma Tributária brasileira e da Lei Complementar 214/2025: CBS e IBS. Diferencial – a é abordada à luz dos princípios constitucionais tributários inseridos pela EC 132/2023. Destaque – o objeto do livro é tratar acerca do IBS e CBS, novos tributos brasileiros, implementados pela Lei Complementar 214/2025. Estrutura - Divide-s...
2025