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Manual de Direito Penal - Vol. III : Parte Especial - Arts. 235 a 36
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305676. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. III: Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Atualizado de acordo com a Lei 14.562, de 26 de abril de 2023
2024
1 usado
R$ 212,50
Manual de Direito Penal - Vol. II : Parte Especial - Arts. 121 a 234
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305829. Dimensão 15 x 21, 562 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. II: Parte Especial - Arts. 121 a 234
2024
1 usado
R$ 221,00
Manual de Direito Penal - Vol. II : Parte Especial - Arts. 121 a 234
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305829. Dimensão 15 x 21, 562 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. II: Parte Especial - Arts. 121 a 234
2024
1 usado
R$ 221,00
Manual de Direito Penal - Vol. II : Parte Especial - Arts. 121 a 234
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305829. Dimensão 15 x 21, 562 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. II: Parte Especial - Arts. 121 a 234
2024
1 usado
R$ 221,00
Manual de Direito Penal - Vol. III : Parte Especial - Arts. 235 a 36
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305676. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. III: Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Atualizado de acordo com a Lei 14.562, de 26 de abril de 2023
2024
1 usado
R$ 212,50
Manual de Direito Penal - Vol. III : Parte Especial - Arts. 235 a 36
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305676. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. III: Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Atualizado de acordo com a Lei 14.562, de 26 de abril de 2023
2024
1 usado
R$ 212,50
Manual de Direito Penal - Vol. II : Parte Especial - Arts. 121 a 234
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305829. Dimensão 15 x 21, 562 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. II: Parte Especial - Arts. 121 a 234
2024
1 usado
R$ 221,00
Manual de Direito Penal - Vol. III : Parte Especial - Arts. 235 a 36
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305676. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. III: Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Atualizado de acordo com a Lei 14.562, de 26 de abril de 2023
2024
1 usado
R$ 212,50
Manual de Direito Penal - Vol. II : Parte Especial - Arts. 121 a 234
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305829. Dimensão 15 x 21, 562 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. II: Parte Especial - Arts. 121 a 234
2024
1 usado
R$ 221,00
Manual de Direito Penal - Vol. III : Parte Especial - Arts. 235 a 36
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305676. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. III: Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Atualizado de acordo com a Lei 14.562, de 26 de abril de 2023
2024
1 usado
R$ 212,50
Provas Ilícitas
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306109. Dimensão 15 x 21, 170 págs. Sinopse: Provas Ilícitas
2024
1 usado
R$ 85,00
Lei de Drogas Comentada
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308516. Dimensão 15 x 21, 308 págs. Sinopse: Lei de Drogas Comentada
2024
1 usado
R$ 127,50
Lei de Drogas Comentada
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308516. Dimensão 15 x 21, 308 págs. Sinopse: Lei de Drogas Comentada
2024
1 usado
R$ 127,50
Provas Ilícitas
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306109. Dimensão 15 x 21, 170 págs. Sinopse: Provas Ilícitas
2024
1 usado
R$ 85,00
Lei de Drogas Comentada
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308516. Dimensão 15 x 21, 308 págs. Sinopse: Lei de Drogas Comentada
2024
1 usado
R$ 127,50
Provas Ilícitas
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306109. Dimensão 15 x 21, 170 págs. Sinopse: Provas Ilícitas
2024
1 usado
R$ 85,00
Lei de Drogas Comentada
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308516. Dimensão 15 x 21, 308 págs. Sinopse: Lei de Drogas Comentada
2024
1 usado
R$ 127,50
Lei de Drogas Comentada
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308516. Dimensão 15 x 21, 308 págs. Sinopse: Lei de Drogas Comentada
2024
1 usado
R$ 127,50
Provas Ilícitas
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306109. Dimensão 15 x 21, 170 págs. Sinopse: Provas Ilícitas
2024
1 usado
R$ 85,00
Provas Ilícitas
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306109. Dimensão 15 x 21, 170 págs. Sinopse: Provas Ilícitas
2024
1 usado
R$ 85,00
Manual de Direito Penal - Vol. I : Parte Geral - Arts. 1º a 120
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305928. Dimensão 15 x 21, 534 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. I: Parte Geral - Arts. 1º a 120
2024
1 usado
R$ 212,50
Manual de Direito Penal - Vol. I : Parte Geral - Arts. 1º a 120
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305928. Dimensão 15 x 21, 534 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. I: Parte Geral - Arts. 1º a 120
2024
1 usado
R$ 212,50
Manual de Direito Penal - Vol. I : Parte Geral - Arts. 1º a 120
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305928. Dimensão 15 x 21, 534 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. I: Parte Geral - Arts. 1º a 120
2024
1 usado
R$ 212,50
Provas Ilícitas - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 160 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 79 / 4
2002
1 usado
R$ 30,00
Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos
Ótimo estado. P. 131. Trata-se de obra fundamental para profissionais e estudantes de Direito que desejam entender as complexidades relacionadas ao uso de provas obtidas de forma ilícita no processo penal. Teoria da Proporcionalidade: O livro examina como a teoria da proporcionalidade se aplica às provas obtidas por meios ilícitos. Interceptação e Escuta Telefônica: Discute os aspectos legais e as...
1999
1 usado
R$ 15,00
Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos e Seus Reflexos no Âmbito Do...
tÍtulo: das provas obtidas por meios ilÍcitos e seus reflexos no Âmbito do direito processual e penal autor: cÉsar dario mariano da silva editora: leud ano: 1999 ediÇÃo: volume: isbn: 9788574560113 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. _pi7390315_
1999
1 usado
R$ 25,00
Questões Controvertidas Sobre o Júri
Ano de publicação 1999--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir dedicatória 157 páginas.
1999
1 usado
R$ 20,00
Das Provas Obtidas por Meios Ilicitos
Ano de publicação 1999--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com dedicatória um pouco rabiscada à caneta na 1ª folha livre de grifos 131 páginas.
1999
1 usado
R$ 15,00
Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos e Seus Reflexos no Âmbito Do...
tÍtulo: das provas obtidas por meios ilÍcitos e seus reflexos no Âmbito do direito processual e penal autor: cÉsar dario mariano da silva editora: leud ano: 1999 ediÇÃo: volume: isbn: 9788574560113 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. _pi7390315_
1999
1 usado
R$ 25,00
Livro Tutela Penal da Intimidade
Local: G0421 Livro Tutela Penal Da Intimidade // Livro e conteúdo de leitura em ótimo estado de conservação. Livre de grifos ou avarias, possui anotação a caneta na folha de rosto. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, contém 168 páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // EL 421 // 21/05/2025 (REC - LU // 11/07/2025) _PI7418934_
2009
1 usado
R$ 24,00
Lei de Drogas Comentada
Brochura formato 16x23 contendo 221 páginas em boa conservação geral. dt penal
2011
1 usado
R$ 30,00
LEI DE DROGAS COMENTADA
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2016
1 usado
R$ 15,00
Provas Ilícitas - 2ª Edição
Livro Seminovo, Brochura, Carimbo De Colecionador Na Primeira Folha, Mas Um Bom Exemplar, Cad 18/07/20 Est 32 A - 108 -- Imagem Ilustrativa ------ B
2002
1 usado
R$ 25,00
Estatuto do Desarmamento
Ano de publicação 2015 capa brochura formato 15x21cm livro em bom estado, não apresenta grifos 263 páginas.Sinopse:Com o crescimento assustador da criminalidade e o total descontrole do crime organizado que opera em nosso paìs, surgiu a necessidade de modificar e aperfeiçoar a lei 9.437/1977, que regulamentava a posse, a propriedade, o porte e o comércio de armas de fogo.Foram anos de acirradas di...
2015
1 usado
R$ 30,00
Tutela Penal da Intimidade
Ano de publicação 2009 capa brochura formato 21x14cm com dedicatória capa e miolo ok não apresenta grifos 168 páginas.Sinopse:O presente trabalho objetiva analisar a intimidade e a vida privada a luz do direito pátrio com o escopo de verificar a eficácia da tutela penal diante do sistema juridico em vigor no Brasil.Nas últimas tres décadas ocorreu avanço tecnológico extraordinário.Se por um lado, ...
2009
1 usado
R$ 25,00
LEI DE DROGAS COMENTADA
BROCHURA 21X16
2016
1 usado
R$ 10,00
LEI DE DROGAS COMENTADA
A Lei de Drogas (Lei no 11.343, de 23-8-2006) criou novo sistema no qual há nítida distinção entre usuário e traficante de drogas. Ao primeiro serão aplicadas penas alternativas e medidas tendentes a dissuadi-lo de usar drogas, estando expressamente vedada sua detenção ou prisão. Aos traficantes serão aplicadas penas mais severas. Mas, mesmo para estes, foi procedida cisão entre o pequeno e eventu...
2011
1 usado
R$ 33,00
MANUAL DE DIREITO PENAL VOL 1 - PARTE GERAL 4º
USADO
2006
1 usado
R$ 22,00
ESTATUTO DO DESARMAMENTO 2ª LEI 10.826/2003
Devido à sua grande experiência acadêmica e profissional, o autor comenta com profundidade os aspectos penais e processuais penais do Estatuto do Desarmamento, fazendo uma breve incursão nas demais normas da nova lei. Em várias passagens há comparação com a legislação revogada e normas contidas nos Códigos Penal e Processual Penal. Os aspectos controversos também são analisados, propondo o autor a...
2005
1 usado
R$ 26,40
Manual de Direito Penal: Parte Geral e Parte Especial do Código Penal
Esta obra busca abordar os temas de direito penal de forma clara e precisa. Os textos contidos no livro têm como base os planos de aula do autor em seus anos de magistério em universidades e cursos preparatórios.
1969
1 novo
R$ 199,00
Manual de Direito Penal: Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Vol.3
A presente obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em muitos anos de magistério superior, tanto em universidades quanto em cursos preparatórios para concursos públicos e exame para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil. O grande mérito do livro é conseguir abordar os temas de Direito Penal de forma clara e precisa, sem perder a profundidade que uma obra de cunho didá...
1969
1 novo
R$ 147,69
Provas Ilícitas. Teoria da Proporcionalidade. Interceptação e Escuta..
Livro NOVO. Capa mole com 160 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido ao armazenamento.
2002
1 novo
R$ 19,80
Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos e Seus Reflexos
Das provas obtidas por meios ilícitos e seus reflexos no âmbito do Direito Processual Penal. Livro sem uso, brochura com 128 páginas.RC/08/2018
1999
1 novo
R$ 22,00
Questões Controvertidas Sobre o Júri
Livro sem uso, brochura com 157 páginas. RC/08/2018.
1999
1 novo
R$ 18,00