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Código Tributário Nacional nos Tribunais
Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos casos concretos.Todas as alterações no Código são contempladas, inclusive aquelas advindas da Lei Complementar 118, de 09/02/2005, e estão expressame...
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume II
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiaridades relativas ao Processo Administrativo Fiscal que se desenvolve no âmbito dos Estados e dos Municípios. Aborda também as ações do fisco, os recursos judiciais e os crimes contra a ordem tributária...
2019
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume I
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste primeiro volume são abordadas as noções básicas de Direito Tributário, princípios e conceitos fundamentais, além das normas gerais, dando um panorama amplo da matéria, propiciando ao leitor uma visão global dos fundamentos, tendências e conceitos do Direito Tributário, com âncora no sistema constitucional tributário e ...
2019
Constituição Federal Comentada
A obra coletiva, destinada ao estudo da Constituição Federal, analisa individualmente artigo por artigo da Carta Maior, trazendo à luz as principais particularidades e peculiaridades de cada dispositivo. Mantém-se no decorrer dos comentários, um equilíbrio entre a prática vivida pelos operadores do Direito, sem olvidar-se da necessária profundidade teórica, que se de um lado questiona a hermenêuti...
2025
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume III
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste terceiro volume a obra se preocupa com o Processo Judicial Tributário, no qual são dissecados os principais processos utilizados junto ao Poder Judiciário de iniciativa do contribuinte. Reserva-se também espaço para o estudo das Ações de Controle de Constitucionalidade em matéria fiscal e aos recursos judiciais. Com iss...
2019
Controle de constitucionalidade das leis municipais
A obra, partindo do Principio da Supremacia Constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a constituição de 1988, atentando-se par as peculiaridades do controle concreto abstrato, tanto da norma federal, como da norma estadual. Após se discorrer sobre o Estado Federal brasileiro, estuda-se as formas de controle previstos pelos Constituintes Federal e ...
1969
Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria
Livro em bom estado ,sem rasuras, sinais de manuseio. Conteúdo totalmente íntegro.Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática - 201614453 - 07/09/2017 - SKU: FG201614453
2004
1 usado
R$ 18,00
Das Taxas Aspectos Juridicos e Caracterizaçao 4a Ediçao Revista
otimo, 151 pags claras e limpas
2006
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributario Vol 03 Resumos Juridicos
280 Páginas, Est. C., formato 14x21 cm, 35 páginas sublinhadas com marca texto e lápis grafite, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 15,00
Das Taxas - Aspectos Jurídicos e Caracterização
CR P174 Livro em ótimo estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016132969
2005
1 usado
R$ 38,51
Taxas Doutrina e Jurisprudência
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com nome a caneta na contra capa. 491p. F114
1999
1 usado
R$ 10,00
Direito Processual Tributário
Exemplar em ótimo estado, capa e lombada preservadas, sem grifos nem rasuras. 342 páginas Tamanho 23 x 16
2005
1 usado
R$ 22,90
Direito Processual Tributário
Brochura. Em muito bom estado de conservação praticamente novo!. C/ nome do antigo dono carimbo na 1ª, 3ª página.
2005
1 usado
R$ 100,80
Processo Tributário Administrativo E Judicial Na Teoria E Na Prática
Brochura. Em muito bom estado de conservação praticamente novo!. C/ nome do antigo dono carimbo na 1ª, 3ª página.
2004
1 usado
R$ 69,12
Das Taxas: Aspectos Jurídicos e Caracterização
Brochura original, interior da capa assinatura do antigo dono.143 páginas, em bom estado 16 x 22 cm. (Dt. Tribut.)
2008
1 usado
R$ 40,00
Taxas: Doutrina e Jurisprudência
Brochura - Bom estado: sem marcações e sublinhados - esgotado - 15x21 cm - 492 p. bordas levemente amareladas - G/P6 fundos - 20164279
1999
1 usado
R$ 30,28
Código Tributário Nacional nos Tribunais.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 292 páginas. RC/03/2022. PJ
2007
1 usado
R$ 14,90
Direito Tributário Coleção Resumos Jurídicos Volume 3
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; sujidade e manchinha em poucas partes; ranhura e marca nas capas; nervura no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 280; 16-02-23
2006
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributario e Processo Tributario Volume I
Em estado de novo! pags brancas e limpas, 283 pags.
2017
1 usado
R$ 70,00
Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática
Ano: 2006, edição: 2ª, páginas: 566. Livro em excelente estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 21 x 15 x 3 cm. 16/10/23.Luh.
2006
1 usado
R$ 63,00
Das Taxas - Aspectos Jurídicos e Caracterização
43 11 livro em bom estado
2008
1 usado
R$ 20,00
Resumos Jurídicos 3 Direito Tributário
Brochura, em ótimo estado de conservação, miolo claro, texto sem marcações.
2006
1 usado
R$ 15,00
Das Taxas Aspecto Jurídicos e Caracterização
Livro usado em bom estado de conservação capa preservada, miolo íntegro sem grifos ou rasuras borda das folhas levemente amareladas, formato 21cm x 15cm, contém 117 págs P16-
2000
1 usado
R$ 12,00
Taxas Doutrinas e Jurisprudências
Em muito bom estado. Capa, lombada e miolo em bom estado, sem grifos ou rabiscos. Bordas preservadas.Porém a parte superior apresenta algumas manchas do tempo. Muito bem conservado.
1999
1 usado
R$ 12,00
Das Taxas - Aspectos Jurídicos e Caracterização
livro seminovo, 152 páginas, As divergências, doutrinárias e jurisprudenciais, continuam fazendo parte dos debates em simpósios especializados, em salas de aula da graduação e da pós-graduação que estudam as taxas e junto aos processos levados à apreciação dos Tribunais. Posições sedimentadas têm sido colocadas à prova com novas compreensões a respeito do tema e não raras vezes a jurisprudência, e...
2007
1 usado
R$ 25,20
Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática
livro bom estado, não localizei marcações, capa e textos perfeitos
2006
1 usado
R$ 25,00
Direito Tributário Resumos Jurídicos 3
+Livro em bom estado de conservação com 274 páginas, com grifos e rasuras, sem prejudicar a leitura. Resumir significa sintetizar, ou seja, promover a abordagem de um determinado texto ou determinado ramo do Direito de forma concisa e, acima, de tudo, objetiva.
2006
1 usado
R$ 25,00
Código Tributário Nacional nos Tribunais
Livro muito bem conservado, com capa plastica, 291 páginas. 1103
2007
1 usado
R$ 52,90
Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 566 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 41 / 2
2006
1 usado
R$ 70,00
Taxas Doutrina e Jurisprudência
Bom estado. Brochura. 491p.
1999
1 usado
R$ 10,00
Taxas - Doutrina e Jurisprudência
Código: 2007431 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2006 Nº de páginas: 283 Formato: 15 x 22 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Juruá
1 usado
R$ 22,00
Taxas Doutrinas e Jurisprudência
livro em bom estado: capa, lombada e miolo preservados, sem riscos ou rabiscos. corte preservado. parte interna íntegra. leitura preservada. (estante geral 3187)
1999
1 usado
R$ 20,00
Taxas - Doutrina e Jurisprudência
SKU: 27342023. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 492. Em bom estado, leves marcas de armazenamento e manuseio, parte interna da capa e contracapa, bordas e páginas amareladas (nas páginas o amarelado é bem leve) devido a ação do tempo, marca de carimbo na quinta página e na borda
1999
1 usado
R$ 15,00
Processo Tributário Administrativo e Judicial Na Teoria...
SKU: 26116066. Condição: USADO. . Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática. / Livro usado e bem conservado, páginas claras, alguns trechos grifados a lápis, capa íntegra, sinais mínimos de manuseio. - 201610378
2004
1 usado
R$ 19,89
Taxas: Doutrina e Jurisprudência
SKU: 28319704. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 283. Livro brochura/capa mole em ótimo estado de conservação. Apresenta leves sinais de manuseio e estocagem. Sem grifos, rasuras e sujidades. 2285
2006
1 usado
R$ 92,00
Taxas : Doutrina e Jurisprudência
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536221250. Dimensão 15 x 21, 288 págs. Sinopse: Taxas: Doutrina e Jurisprudência
2024
1 usado
R$ 110,50
Taxas, Das : Aspectos Jurídicos e Caracterização
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536221267. Dimensão 15 x 21, 144 págs. Sinopse: Taxas, Das: Aspectos Jurídicos e Caracterização
2024
1 usado
R$ 76,50
Taxas : Doutrina e Jurisprudência
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536221250. Dimensão 15 x 21, 288 págs. Sinopse: Taxas: Doutrina e Jurisprudência
2024
1 usado
R$ 110,50
Taxas : Doutrina e Jurisprudência
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536221250. Dimensão 15 x 21, 288 págs. Sinopse: Taxas: Doutrina e Jurisprudência
2024
1 usado
R$ 110,50
Taxas, Das : Aspectos Jurídicos e Caracterização
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536221267. Dimensão 15 x 21, 144 págs. Sinopse: Taxas, Das: Aspectos Jurídicos e Caracterização
2024
1 usado
R$ 76,50
Taxas : Doutrina e Jurisprudência
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536221250. Dimensão 15 x 21, 288 págs. Sinopse: Taxas: Doutrina e Jurisprudência
2024
1 usado
R$ 110,50
Taxas : Doutrina e Jurisprudência
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536221250. Dimensão 15 x 21, 288 págs. Sinopse: Taxas: Doutrina e Jurisprudência
2024
1 usado
R$ 110,50
Taxas, Das : Aspectos Jurídicos e Caracterização
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536221267. Dimensão 15 x 21, 144 págs. Sinopse: Taxas, Das: Aspectos Jurídicos e Caracterização
2024
1 usado
R$ 76,50
Taxas, Das : Aspectos Jurídicos e Caracterização
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536221267. Dimensão 15 x 21, 144 págs. Sinopse: Taxas, Das: Aspectos Jurídicos e Caracterização
2024
1 usado
R$ 76,50