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I jornadas luso-espanholas do urbanismo
AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA 9 e 10 de Outubro de 2008 PAINEL I: NOVAS PERSPECTIVAS DO PLANEAMENTO TERRITORIAL O planeamento de nível supramunicipal Moderador: Professor Doutor Martín Bassols Coma (Asociación Española de Derecho Urbanístico) Portugal: Arq. Victor Campos (Direcção Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano) Espanha: Prof. Doutor José Luís Meilán ...
2025

Ordenamento do território, urbanismo e Rede Natura 2000
Como conciliar as exigências, muitas vezes contrapropostas, do ordenamento do território, do urbanismo e da Rede Natura 2000? Esta é a questão problemática à qual os juristas do Observatório Europeu da Rede Natura 2000 procuraram responder, através da comparação das diferentes soluções jurídicas encontradas em vários ordenamentos jurídicos europeus. Da análise comparativa das melhores práticas des...
2024

O novo regime da reabilitação urbana
A presente publicação reúne os textos das aulas do Curso de Pós-Graduação de curta duração sobre "O Novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana", ministrado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), nos dias 5,6, 12 e 13 de Fevereiro de 2010, e integra-se na série de "Temas CEDOUA", justamente criada para dar corpo aos "Cursos Temáticos" do CEDOUA, e in...
2024