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Constitucionalidade da Tutela Individual do Idoso pelo Ministério Público
Nesta obra se examina o direito da pessoa idosa sob a ótica do neoconstitucionalismo, destacando-se o papel do Ministério Público na tutela individual disponível deste segmento social, no intuito de fortalecer a proteção estatal à terceira idade.Para a efetivação do direito dos mais velhos, adotou-se um critério jusfilosófico à pequena ética de Ricoeur como norte para uma sociedade justa, feita de...
2015