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O adágio pro societate e a pronúncia ao júri popular
O adágio pro societate e a pronúncia ao júri popular
O ad?gio pro societate e a pron?ncia ao J?ri Popular
A presente obra representa pesquisa sobre a aplicação do adágio in dubio pro societate, utilizando-se, para tanto, do recorte concernente à aplicação do princípio quando da pronúncia do acusado ao Júri Popular. Aplica-se o in dubio pro societate se verificada a existência de dúvida quanto à responsabilidade penal do acusado, invocando-se o dito princípio para que seja o réu pronunciado, ainda que ...
2023
1 novo
R$ 134,90