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Perícia Judiciária
“O livro que agora apresento oferece perspectiva imprescindível. A partir de uma visão moderna e da mais abalizada doutrina, a obra enfrenta as regras sobre a prova pericial, comentando-as uma a uma. Sob o olhar crítico de um autor que é também magistrado, o livro desconstrói a ideia de que a prova pericial seja superior aos outros meios de prova ou seja uma prova inquestionável. Também, a partir ...
Ação Anulatória
A presente obra estuda o art. 486 do Código de Processo Civil e o art. 929 do Projeto de Novo CPC. Embora destinado primordialmente a uma interpretaçãodesses dispositivos, o operador do direito observará que o livro trata de uma verdadeira teoria analítica sobre as sucessivas e recentes reformas do processo civil, pois compara as influências legadas pelas escolas processuais que orientaram as modi...
2025
Direito Probatório
No estudo do direito comparado, verifica-se que os modelos de processo civil, na atualidade, apresentam mais convergências que diferenças. Eventual ponto de inflexão questiona se o processo deve ser “mais” tendente à resolução do litígio, ou se o processo deve ser um método “mais” tendente à busca da verdade.Equilibrar as tendências significa, em outros termos, trabalhar pragmaticamente com a po...
2025
Tutela Jurisdicional do Consumidor
A presente obra elabora um diálogo de sistematicidade entre as normas do direito processual e as normas do Direito Material. Em especial, trata--se de um diálogo com foco nas normas do Direito do Consumidor. O ponto de partida foi teórico, sem perder, contudo, o norte da prática, tanto que o interesse pelo assunto cresceu através do manuseio de processos cujo objeto é o Direito do Consumidor.Em si...
2025
Ônus da Prova: Função e Natureza Jurídica
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 139 páginas, localizei riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 5
2018
1 usado
R$ 45,00
Temas de Ciências Penais na Perspectiva Neoconstitucional
199 páginas numeradas sem grifos ou rasuras. Livro brochura usado em ótimo estado de conservação. Com marcas de uso. Possui capa com suaves sinais de manuseio. Foto original do livro anunciado.
1 usado
R$ 14,50
Temas de Ciências Penais
ID 1634229 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Está assinado.
2011
1 usado
R$ 15,90
(Neo)Soberania e Tribunal Penal Internacional
ID 1631936 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Está assinado.
2011
1 usado
R$ 9,90
Temas de Ciências Penais Perspectiva Neoconstitucional
Brochura, capas e lombada em bom estado, páginas atingidas por umidade ocasionando leves ondulações e manchas superficiais na parte inferior, boas condições de leitura, livre de comprometimentos. LR.
2011
1 usado
R$ 15,00
Ônus da Prova
Livro novo em perfeito estado
2018
1 novo
R$ 55,00