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Princípio da Proporcionalidade
A farra do boi, enquanto portadora de referência à identidade, à ação, à memória dos portugueses, um dos grupos formadores da sociedade brasileira, está enquadrada no conceito constitucional de manifestação integrante do patrimônio cultural brasileiro. O questionamento do rito surge a partir da constatação de que esta forma de expressão, protegida pela Constituição brasileira, por mais amena e sua...
2006
Princípio da Proporcionalidade
cod23625 brochura - bom estado geral - 230 pág.
2006
1 usado
R$ 47,00