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Aborto e Anencefalia
A presente obra analisa, a partir da ótica do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, o aborto nos casos de anencefalia. Indaga se há situações nas quais o direito à vida intrauterina cede diante dos direitos à saúde e à liberdade de autonomia reprodutiva da mulher, para que ela possa realizar licitamente o aborto nesses casos.Nesse contexto, a autora aborda com profundidade a Teoria Geral ...
2024
Cidadania, direitos humanos e educação
A presente obra busca mostrar de forma crítica e reflexiva a relação entre cidadania, direitos humanos e educação, e sua relevância para o fortalecimento das democracias contemporâneas, uma vez que eles representam a possibilidade de emancipar os seres humanos de todas as formas de opressão, seja ela política, social, religiosa ou cultural. Dividida em duas partes, na primeira analisa os referidos...
2024
O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição
Os Direitos Humanos e sua Proteção no âmbito nacional e internacional são o cerne do Direito Contemporâneo. Os Estados juntamente com a Comunidade Internacional têm a grande tarefa de evitar desrespeito aos Direitos Humanos, o que infelizmente vem ocorrendo com bastante frequência no mundo atual.Esta obra é de enorme contribuição científica porque aborda o Princípio do Duplo Grau de jurisdição com...
2004
O Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição
Livro em bom estado, sem grifos, 184 páginas. Cód. Barras: 9788520415566
2004
1 usado
R$ 15,00
Aborto e Anencefalia
Capa conservada, com algumas páginas grifadas à caneta marca texto. (foto ilustrativa)
2011
1 usado
R$ 24,90
ABORTO E ANENCEFALIA - DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO
D. LIVRO BROCHURA, AMARELADO DEVIDO A AÇÃO DO TEMPO, ESTADO GERAL BOM, COM DEDICATORIA, SEM GRIFOS E ANOTAÇÕES
2010
1 usado
R$ 20,00
O Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição
Livro em perfeito estado de conservação. Sem rasuras, rabiscos, riscos, sublinhados, amassados ou avarias de qualquer tipo. O livro abrange o princípio do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional, focalizando a importância da preservação dos direitos e das garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. 184 pgs.
2004
1 usado
R$ 20,00
Aborto e Anencefalia- Direitos Fundamentais Em Colisão-autografado
RIL/17032023 MB49-96 / Estado de conservação:muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Corte e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21 x15 / Observações finais: / Nº de páginas: 191 numeradas / Ano: /
2010
1 usado
R$ 90,00
Aborto e Anencefalia - Direitos Fundamentais Em Colisão
Livros usados com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 191 páginas RC/09/2020 Magistratura
2011
1 usado
R$ 85,00
Aborto e Anencefalia - Direitos Fundamentais Em Colisao
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2008
1 usado
R$ 45,00
Aborto e Anencefalia - Direitos Fundamentais Em Colisão
(Fileira 4) Livro em bom estado de conservação, leves desgastes na capa, bordas com pequenas marcas de poeira devido o longo tempo de exposição em loja física. Imagem cadastrada é real do livro.
2008
1 usado
R$ 15,00
O Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição
Brochura com 184 páginas em ótimo estado de conservação. Capa e lombada com desgaste em suas bordas, marcas e sinais de manuseio, sem avaria. Páginas firmes e em ordem. Texto sem riscos, grifos ou anotações. Sem identificação. Em perfeitas condições de branco. Lombada verde, título embranco. RR 15/04/2016
2004
1 usado
R$ 206,00
Aborto e Anencefalia - Direitos Fundamentais Em Colisão
Livro em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. Mínimos sinais de uso. Leitura e uso perfeitos! Garantimos que todos os nossos livros são higienizados e embalados com plástico bolha para garantir a integridade durante o transporte. Sua avaliação é de extrema importância para este humilde livreiro! Nossa página no Instagram: sebo_rj
2009
1 usado
R$ 24,90
Aborto E Anencefalia - Direitos Fundamentais Em Colisao
Da ótica do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, a obra analisa o aborto nos casos de anencefalia. Indaga se há situações nas quais o direito vida intra-uterina cede diante dos direitos saúde e liberdade de autonomia reprodutiva da mulher, para que ela possa realizar licitamente o aborto nesses casos. Nesse contexto, a autora aborda em profundidade a Teoria Geral dos Direitos Fundamentai...
2008
1 usado
R$ 34,00