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Direitos de para todos
"O direito não é mesmo bastante para assegurar a humanidade, mas é imprescindível para constranger e reparar a injustiça desumana" (Cármen Lúcia Antunes Rocha) Neste livro, a magistrada, jurista e ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha reúne os trinta artigos da Declaração dos Direitos Humanos e apresenta, para cada um deles, interpretações que mesclam história, ficção e ...
2020
Direitos de para todos
A Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha discorre sobre os artigos que estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e nos mostra que, 'às vezes, já se vislumbra um céu mais claro a guiar o homem para novas possibilidades. Essa estrela guia pode não ser seguida, mas segue o homem mostrando-lhe direitos que podem clarear, em muito, o seu trajeto com o outro'.
2008
Princípio constitucional da solidariedade
A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado. A arquitetura constitucional formulada no processo de redemocratização do Brasil, há quatro décadas, reafirmou a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, nos termos expressamente anunciados no Preâmbulo da Constituição de 19...
2024
Constituição e segurança jurídica
Esforço de um grupo de juristas que, homenageando o Ministro do STF. Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence, reuniram-se na busca de estudos que ajudem no esclarecimento dos pontos obscuros ou polêmicos, que ainda predominam quanto ao princípio da segurança jurídica.
2005
Perspectivas do Direito Público
Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, com 503 páginas, Perspectivas do Direito Público: Estudos em Homenagem a Miguel Seabra Fagundes. maiores informações entre em contato, Cod 62 / 3
1995
1 usado
R$ 150,00
Estudo Sobre Concessão e Permissão de Serviço Público no Direito Brasi
Livro com 217 páginas, lateral de cor cinza com letras marrons e brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com marca de carimbo. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 5/ Pra. 4
1996
1 usado
R$ 190,00
Constituição e Constitucionalidade
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 232 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Primeiras páginas e miolo possuem grandes escritas a caneta. Algumas páginas possuem grifos e anotações a lápis. Formato: 23 x 15 cm.
1991
1 usado
R$ 98,00
Perspectivas do Direito Público
03.02.23 / FUL / GR19-63 / Capa Dura / Livro usado / Em bom estado de conservação / Capa com pontas levemente amassadas; etiqueta na extremidade inferior da capa traseira / Bordas e corte claros / Miolo sem grifos; páginas com tom ligeiramente amarelado, devido ação do tempo; etiqueta e carimbo nas duas últimas folhas / 23 x 17 cm. / 503 páginas numeradas / Ano de publicação: 1995 / ISBN não infor...
1995
1 usado
R$ 130,00
Estudo Sobre Concessão e Permissão de Serviço Público no Direito
Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, nervura, leve desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; leve desgaste nas pontas do dorso; carimbo com desgaste em poucas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 217; 22-10-19; Estudo Sobre Concessão e Permissão de Serviço Público no Direito...
1996
1 usado
R$ 200,00
Constituição e Constitucionalidade (livro Raro)
__ leia tudo com atenção para não prejudicar nossa venda *** A Imagem aqui é do livro a ser vendido *** Tipo Brochura, formato 15 x 23 cm; Páginas íntegras (sem rasgos ou amassados) textos incólumes ___ ausência da folha de rosto e folha que contém suas inf bibliográficas; Sem marcações nas pág ___ bordas amareladas pela ação natural do tempo; Capas e lombadas em bom estado tendo pontos amarel...
1 usado
R$ 105,55
Constituição e Constitucionalidade Coleção Jurídica
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado; ranhura, sobra de cola no interior e marca de dobra nas capas; quebra, pouco desgastes e nervura no dorso; dados na 1ª página; marca de clips e texto destacado em algumas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; ano 1991; brochura; págs; 232; 03-11-20
1 usado
R$ 150,00
Diretos de para Todos
livro capa brochura em bom estado 74 paginas
2004
1 usado
R$ 45,00
Princípios Constitucionais dos Servidores Publicos
615p. 21cm, brochura original. bordas e lombada com leve desgastes, contracapa e algumas páginas com pigmentos amarelados. devido a acidez do papel, miolo com poucas páginas de grifos marca texto. 07/10/22
1999
1 usado
R$ 490,00
Estudos Sobre Concessão Permissão Serviço Público Direito Brasileiro
Obra Rara! em brochura contendo 216 páginas em ótimo estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Esta obra traz uma interpretação sistemática sobre a concessão e a permissão de serviço público, analisando o conceito e a forma de prestação do serviço público embasada na construção doutrinária e nas propostas jurídicas que direcionam a prática do tema. Analisa os fins a que se prop...
1996
1 usado
R$ 99,00
Livro Estudo Sobre Concessão e Permissão de Serviço Público no Dir...
Local: A0064 Livro Estudo Sobre Concessão e Permissão de Serviço Público no Direito Brasileiro // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos, anotações e avarias. Capa e miolo íntegros. Possui pequena etiqueta na lombada e bordas levemente sujas (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 217 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // ES 64 // 07/08/2024 _PI6652126_
1996
1 usado
R$ 179,90
O Princípio Constitucional da Igualdade
Livro em bom estado de conservação, com páginas limpas, conteúdo íntegro, texto preservado, capa e contracapa com boa aparência. Carimbos rasurados nas folhas de guarda e rosto e parcial desprendimento dessas duas primeiras folhas. EV 1.
1990
1 usado
R$ 95,00
Constituição e Segurança Juridica Direito Adquirido, Ato Juridico
Capa e miolo bom estado, miolo sem anotações.
2004
1 usado
R$ 140,00
O Princípio Constitucional da Igualdade
Livro usado em bom estado de conservação com algumas marcas de manuseio e desgaste na capa. Corte levemente amarelado com pontos de oxidação. Texto livre de rasuras e grifos. sa2-8042
1 usado
R$ 47,90
Estudo Sobre Concessão e Permissão de Serviço Público no Direito Brasi
Livro em perfeito estado lombada páginas em clara muito bem conservado com pintas de oxidação e com o nome do antigo dono na capa
1996
1 usado
R$ 70,00
O Princípio Constitucional da Igualdade
RIL06122024 / LB13-70 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas amarelados com pontos de oxidação/ Miolo com páginas amareladas , contracapa com pontos de oxidação, com 2carimbos, 2 assinaturas a caneta do antigo dono / Texto com grifos a lapis/ 124 páginas numeradas / Formato: 23x15 cm / edição / Ano 1990/ ISBN
1 usado
R$ 80,00
Princípios Constitucionais dos Servidores Públicos
SKU: 27990480. Condição: USADO. Acabamento: Capa comum, Página: 615. livro usado, capa levemente suja,bordinhas desgastadas, com assinatura na segunda pagina, cortes laterais e paginas sujas , 615 paginas
1999
1 usado
R$ 400,00
Direitos de para Todos
Excelente estado. Miolo perfeito. querido leitor! uma vez por mês fazemos uma mega distribuiÇÃo de livros aqui em bh! são + de 300 livros doados! você pode ajudar! junto com seu livro irá um panfleto informativo! leia com carinho e atenção e faça contato! obrigado!
2004
1 usado
R$ 30,00
Constituicao e seguranca juridica
ID=272004A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 299. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2004
1 usado
R$ 87,50
O Direito a Vida Digna
Exemplar em bom estado de leitura e conservação, com marcas de uso, nome do antigo usuário nos cortes e também na segunda folha, livres de grifos. 03/01/2025am.
2004
1 usado
R$ 30,00
Perspectivas do Direito Público-est Em Homen a Miguel S Fagundes
Ano do livro 1995 - Livro usado, em bom estado de conservação, possui capa dura, com sobre capa, avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 503 páginas. Taty - 16/01/2025 - Estante - B - 33
1 usado
R$ 150,00
Direito de Todos para Todos
Livro em ótimo estado de conservação. Sem rasuras. Poucos grifos a lápis(se tivermos tempo apagaremos). Brochura. Foto original do livro.
2004
1 usado
R$ 59,00
Estudo Sobre Concessão e Permissão de Serviço Público No Direito Bras
SKU: 31476403. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 217. Brochura. 217 páginas. Dimensões: 14x21x2cm. Livro em bom estado. Corte levemente amarelado. Página de rosto com nome escrito. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 32H
1996
1 usado
R$ 54,90
Direitos de para Todos / 1[ Edicao
SKU: 31776979. CAPA DURA / ESTADO DE NOVO / ASSINADO A CANETA / PÁGINAS LIVRES DE RISCOS E RASURAS / CARIMBO DA LIVRARIA NA PRIMEIRA E ÚLTIMA FOLHA.
2024
1 usado
R$ 35,00
O Princípio Constitucional da Igualdade
Livro em ótimo estado, com dedicátoria em sua página de rosto, E.S
1990
1 usado
R$ 49,90
Constituição e Constitucionalidade
Bom estado.miolo firme sem grifos.assinatura na primeira pagina
1991
1 usado
R$ 150,00
Concessão e Permissão de Serviço Publico no Direito Brasileiro (2039)
livro novo, nunca usado nele há umas manchinhas amareladas mais nada interfere na leitura.
1996
1 novo
R$ 119,90
Constituição e Segurança Jurídica: Direito Adquirido, Ato Juridico Pe
Novo/s. 17x24 cm. 300 págs
2004
1 novo
R$ 199,90
República e Federação no Brasil
Novo. Corte superior escurecido, por ação natural do tempo. Ano: 1997.
1 novo
R$ 219,90