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Direito tributário V
Neste volume, o jurista examina as garantias do crédito tributário enquanto elemento constitutivo da obrigação tributária. Define o que são garantias, enfatizando a seu turno, os privilégios da Fazenda Pública, seja municipal, estadual ou federal. Disserta também sobre o concurso de preferência, falência e concordata, inventário e arrolamento, liquidação judicial ou voluntária e outros temas ligad...
Direito tributário II
O sexto volume da Série Estudos de Direito Público trata de quatro temas distintos: entidades do chamado Terceiro Setor, papel imune, proposta de instituição da contribuição destinada ao financiamento da saúde e das vicissitudes do crédito previdenciário. A análise consiste em dar um tratamento adequado a cada um dos assuntos em tela, a fim de delimitar seu conteúdo substantivo.
Direito tributário I
O presente volume veicula estudo através do qual sustenta a imunidade da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com relação ao ICMS, por se tratar de uma empresa detentora do monopólio postal e telegráfico na prestação desses serviços considerados públicos. O juiz exorbita quando promove o bloqueio de valores depositados em contas-correntes bancárias sem antes ouvir o executado para diz...
Isençao do Imposto de Renda dos Trabalhadores da Ativa
novo, lacrado de origem/formato bolso!!
1 novo
R$ 20,00
Comentarios ao Codigo Tributario Nacional (11925)
Livro novo, com as laterais amareladas mas nao interfere em nada na leitura, acompanha contra capa
1997
1 novo
R$ 55,00
comentários ao código tributário nacional
livro novo
1997
1 novo
R$ 23,00
Por uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional
Capa Brochura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 209 páginas. Livro em estoque, envio imediato.
2005
1 novo
R$ 26,99
Por uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional
Capa Brochura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 209 páginas. Livro em estoque, envio imediato.
2005
1 novo
R$ 26,99
Por uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional
Capa Brochura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 209 páginas. Livro em estoque, envio imediato.
2005
1 novo
R$ 26,99
Por uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional
Capa Brochura, tamanho normal. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 209 páginas. Livro em estoque, envio imediato.
2005
1 novo
R$ 26,99
Abuso do Exercício do Direito. Responsabilidade Pessoal
Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do exercício do direito, em termos de sua interpretação e aplicação aos casos daqueles que atuam nessa linha, de modo a comprometer os modelos do Estado Democrático de Direito. O tema, por si, é deveras polêmico. O Autor comenta sobre o desvio de alguns promotores e juízes que se pautam pelo denuncismo inconsequente, pela exibiçã...
2013
1 novo
R$ 59,99
Abuso do Exercicio do Direito - Responsabilidade Pessoal
LIVRO NOVO, lacrado. Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do exercício do direito, em termos de sua interpretação e aplicação aos casos daqueles que atuam nessa linha, de modo a comprometer os modelos do Estado Democrático de Direito. O tema, por si, é deveras polêmico. O Autor comenta sobre o desvio de alguns promotores e juízes que se pautam pelo denuncismo incons...
2013
1 novo
R$ 69,00
Coisa Julgada Inconstitucional
estado de novo/adquirido de particular sem sinais de uso ano 2003
1 novo
R$ 75,00