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Curso de Direito Financeiro
Livro capa dura em excelente estado com 234 páginas, capa e lombada em bom estado, livro encapado com plástico contact transparente, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas em excelente estado. Alê
1999
1 usado
R$ 40,00
Crédito Tributário
1ª edição / 123 páginas
1986
1 usado
R$ 21,00
Isençõ do Imposto de Renda dos Trabalhadores da Ativa Em Razão de Doen
Título completo - Isenção do Imposto de Renda dos Trabalhadores da Ativa em razão de Doença Grave.Sumário - Introdução; Capítulo 1; Contextualização do tema; Disciplina normativa da matéria na CF e na lei; O poder de tributar e sua correlação com o poder de isentar; Sentido da expressão proventos cunhada pela regra; A incompletude do processo legislativo; Posição sistemática do Direito no concerto...
2011
1 usado
R$ 22,50
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal - Teoria e Prática. Livro usado com carimbo nas três primeiras páginas e nas laterais. Livro bem conservado. Encadernado com 218 páginas. RC/08/2020 Magistratura
2002
1 usado
R$ 45,00
Coisa Julgada Inconstitucional.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio, bordas levemente amareladas, brochura com 274 páginas. RC/05/2021. PJ
2005
1 usado
R$ 29,90
Execução Contra a Fazenda Pública
102 pags
2000
1 usado
R$ 23,00
Curso de Direito Tributario
449 pags otimo estado capa dura
1999
1 usado
R$ 23,00
Comentários ao Código Tributário Nacional
578 pgs capa dura e miolo em bom estado, sobrecapa com leves danos nas bordas - fut
1998
1 usado
R$ 24,00
Estabilidade e Disponibilidade do Servidor Celetista
(Livro Usado/ Pequeno) Em bom estado para leitura; contém amarelado; mancha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; nervura no dorso; 1ª página esta um pouco colada na capa; dados e marca de dobra em poucas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 80; 20-10-20
1990
1 usado
R$ 10,00
Princípios Fundamentais da Legislação Tributária - 2a Edicao
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda um pouco empoeirados. (TTJA.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .
1984
1 usado
R$ 44,90
Curso de Direito Financeiro
Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. NE020D
1 usado
R$ 10,00
Lei de Responsabilidade Fiscal - Teoria e Prática
09/02 - Lei de Responsabilidade Fiscal- teoria e prática - Livro em otimo estado de conservação, capa dura, 238 p.
2002
1 usado
R$ 10,00
Finanças Públicas e Sistema Constitucional Orçamentário
Ano: 1997, edição: 1ª, páginas: 162. Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas. Dimensões: 20 x 14 x 0.5 cm. 21/12/23.Luh.
1997
1 usado
R$ 10,00
Lei de Responsabilidade Fiscal - Teoria e Prática
09/02 - Lei de Responsabilidade Fiscal- teoria e prática - Livro em otimo estado de conservação, capa dura, 238 p.
2002
1 usado
R$ 10,00
Por uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional
Bom estado. Página com o carimbo do antigo dono.
2005
1 usado
R$ 20,00
Lei de Responsabilidade Fiscal - Teoria e Prática
Capa dura, em bom estado de conservação, miolo claro, texto sem marcações.
2002
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Financeiro
bom
1999
1 usado
R$ 10,40
Abuso do Exercício do Direito
Ano : 2013. capa brochura e lombada em ótimo estado, sem desgastes. Corte limpo, páginas limpas, sem sujidades, sem manchas, sem amarelados. Texto íntegro, sem dedicatória, sem grifos e sem anotações. 132 pag. Cod 13.179
2013
1 usado
R$ 35,00
Comentários ao Código Tributário Nacional 6ª Ed. - Ano 2002
Livro usado, capa bem desgastadas, desgastes mais acentuados nas pontas e laterais, como destaca a foto, manchas escurecidas na parte interna da capa de proteção, como destacam as fotos, manchas na parte superior das últimas 4 paginas, bordas escurecidas e com manchas, como destacam as fotos, uso de marcador de textos em varias paginas, como destacam as fotos Livro Comentários Ao Código Tributário...
2002
1 usado
R$ 39,29
Execução Contra a Fazenda Pública
Bom Estado de Conservação. Edição: 0 Número de páginas: 102 Acabamento: Brochura
2000
1 usado
R$ 67,18
Comentários ao Código Tributário Nacional
Bom Estado de Conservação.
1997
1 usado
R$ 36,59
Coisa Julgada Inconstitucional
Livro conservado, com grifos, 203 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2004
1 usado
R$ 40,00
Finanças Públicas e Sistema Constitucional Orçamentário
Capa mole, 21 cm, bom estado de conservação. _PI6475517_
1995
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Financeiro
Livro em capa dura bom estado de conservação, carimbo na folha de rosto , comtem 234 páginas e 24 cm,
1999
1 usado
R$ 10,00
Finanças Públicas e Sistema Constitucional Orçamentário
Livro usado, com marcas de manuseio. Sem grifos e anotações. Corte amarelado pela ação do tempo, com pontos de oxidação. Adesivo na primeira página. SA3-6701
1997
1 usado
R$ 11,00
Obrigação Tributária
Livro bom estado de conservação, Fotos ou dúvidas, faça contato via whatsapp, (021) 9 8191-8081. = paulo
1998
1 usado
R$ 12,00
Por uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, nome do antigo dono na contra capa, em bom estado para a sua leitura ou estudo.N
2005
1 usado
R$ 20,77
Por uma teoria da coisa julgada inconstitucional
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio e vinco na lombada. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2005
1 usado
R$ 17,41
Crédito Tributário
Ano de publicação 1986--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo nos cortes e no dorso e na 1ª folha livre de grifos ou anotações 123 páginas.
1986
1 usado
R$ 13,46
Estabilidade e Disponibilidade do Servidor Celetista
bom estado de conservação, páginas e bordas bem amareladas devido ao tempo, capa com amassos devido ao manuseio e ao tempo
1990
1 usado
R$ 10,00
Comentários ao Código Tributário Nacional
Trata-se de obra consagrada trazendo comentários de juristas renomados todos eles conhecedores dos meandros do Código Tributário Nacional. Este permitiu sem dúvida a sistematização do Direito Tributário possibilitando que sua aplicação contemplasse todos os entes autônomos da Federação. . .livro reencadernado sem capa original usado em bom estado de conservação com as paginas amareladas devido a a...
2002
1 usado
R$ 73,00
Temas Jurídicos - Estudos Em Homenagem ao Professor Francolino Gonçalv
Usado, porém muito bem conservado. Leves marcas de uso. Edição de 1998.
1 usado
R$ 29,00
Crédito tributário
123 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a caneta dentro e fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - com marcações a grafite dentro e fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - com assinatura de proprietário anterior. #DIR04777
1986
1 usado
R$ 15,00
Execução Contra a Fazenda Pública
Sua inversão no Pólo Processual em Razão do Erro Material - 102 p, 20 cm, capa original com sinais de manuseio, folha de guarda com rubrica e data, miolo conservado, última página com anotação de caneta mas nela não tem texto, cortes laterais bem amarelados.
2000
1 usado
R$ 23,00
Coisa Julgada Inconstitucional
inteiro/boa conservação/brochura integra/ paginas com sublinhados de estudos a lapis
1 usado
R$ 39,99
Curso de Direito Financeiro
Livro em Bom Estado Geral. B.827.41. Embalado em filme de PVC. Com 422 páginas limpas e nítidas. Formato: 17x24. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Detalhes relevantes: Há grifos à tinta. Laterais escurecidas. Capa dura luxo. Ass. de posse anterior. Há uma mancha escura na lateral. E puídos mínimos nas pontas de algumas páginas. Texto integralmente preservado.
1999
1 usado
R$ 10,98
Curso de Direito Financeiro
Descrição Básica dos Araças: Livro em Bom Estado. Ativação: 08122011. Embalado em filme de PVC. Com 234 páginas íntegras. Formato: 24x17. Encadernação: Capa dura. Detalhes Relevantes: Livro em ótimo estado.
1999
1 usado
R$ 10,98
Curso de Direito Financeiro
Descrição Básica dos Araças: Livro em Bom Estado Geral. Ativação: 05012012. Embalado em filme de PVC. Com 255 páginas íntegras. Formato: 23x17. Encadernação: Capa-dura. Detalhes relevantes: Pequenas Oxidações Esparsas, etiqueta de posse anterior.
1999
1 usado
R$ 10,98
Curso de Direito Financeiro
Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. B.0201.71. Embalado em filme de PVC. Com 234 páginas nítidas. Formato: 16x23. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Detalhes: páginas amarelas, oxidaçoes acentuadas. Capa dura luxo. Ass. De posse anterior.
1999
1 usado
R$ 10,98
Coisa Julgada Inconstitucional
encadernação tipo brochura de 479 páginas, muito bem conservado, conteúdo sem rasuras, sem grifos. dimensões 23.4 x 16.4 x 2.6 cm
2006
1 usado
R$ 45,89
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
USADO
2005
1 usado
R$ 16,50
Livro Supremo Contra o Direito o Caso da Contribuição dos Inativos
Local: H0588 Livro Supremo Contra O Direito O Caso Da Contribuição Dos Inativos // Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, possui borda superior levemente amarelada, sem anotações, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 157 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 588 // PL // 22/07/2025 _PI7434339_
2010
1 usado
R$ 11,99
Abuso do exercício do direito
Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do exercício do direito, em termos de sua interpretação e aplicação aos casos daqueles que atuam nessa linha, de modo a comprometer os modelos do Estado Democrático de Direito. O tema, por si, é deveras polêmico. O Autor comenta sobre o desvio de alguns promotores e juízes que se pautam pelo denuncismo inconsequente, pela exibiçã...
2015
Direito tributário IV
O volume trata do processo hermenêutico constitucional tributário em sua perspectiva conceitual. Desvela os elementos finalísticos e valorativos da hermenêutica com instrumentos de que se vale o exegeta para interpretar e aplicar o direito. Pela mesma forma, estabelece a natureza da obrigação e seu respectivo conceito na ótica do Código Tributário Nacional.