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Por uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional
Brochura Original, 1 página grifada de lápis marca texto verde, 267 páginas.15 x 21 cm(Dt. Const.)
2017
R$ 35,00
Coisa Julgada Inconstitucional
encadernação tipo brochura de 479 páginas, muito bem conservado, conteúdo sem rasuras, sem grifos. dimensões 23.4 x 16.4 x 2.6 cm
2006
R$ 45,89
Isençõ do Imposto de Renda dos Trabalhadores da Ativa Em Razão de Doen
Título completo - Isenção do Imposto de Renda dos Trabalhadores da Ativa em razão de Doença Grave.Sumário - Introdução; Capítulo 1; Contextualização do tema; Disciplina normativa da matéria na CF e na lei; O poder de tributar e sua correlação com o poder de isentar; Sentido da expressão proventos cunhada pela regra; A incompletude do processo legislativo; Posição sistemática do Direito no concerto...
2011
R$ 22,50
Coisa Julgada Inconstitucional
Livro em bom estado, constam marcações e anotações a lápis, brochura; 170p. ev4674294462-5. 24/09/25
2003
R$ 13,00
Abuso De Autoridade E Sua Inadequacao Ao Crime De Hermeneutica
DSL - Livro sem uso. ISBN 9788545006138. Sinopse: Abuso De Autoridade E Sua Inadequacao Ao Crime De Hermeneutica
2025
A partir de R$ 53,10
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DSL - Livro sem uso. ISBN 9788545006138. Sinopse: Abuso De Autoridade E Sua Inadequacao Ao Crime De Hermeneutica
2025
A partir de R$ 53,10
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2025
A partir de R$ 53,10
Ver ofertas Direito Da Liberdade Na Constituicao, O
CNT - Livro sem uso. ISBN 9786555180015. Sinopse: Direito Da Liberdade Na Constituicao, O
2025
A partir de R$ 94,50
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2025
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2025
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CNT - Livro sem uso. ISBN 9786555180015. Sinopse: Direito Da Liberdade Na Constituicao, O
2025
A partir de R$ 94,50
Ver ofertas Crédito tributário
123 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a caneta dentro e fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - com marcações a grafite dentro e fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - com assinatura de proprietário anterior. #DIR04777
1986
R$ 10,00
Lei de Responsabilidade Fiscal - Teoria e Prática
Capa dura, em bom estado de conservação, miolo claro, texto sem marcações.
2002
R$ 10,00
Direito Publico: Questões Polêmicas
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - 101 p - Vol.4 - Serie Estudos de Direito Publico - ED/P2 frente - 201624595
2014
A partir de R$ 20,82
Ver ofertas Finanças Públicas e Sistema Constitucional Orçamentário
Livro usado, com marcas de manuseio. Sem grifos e anotações. Corte amarelado pela ação do tempo, com pontos de oxidação. Adesivo na primeira página. SA3-6701
1997
R$ 11,00
Curso de Direito Financeiro
excelente estado, com carimbo na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1999
R$ 14,00
Curso de Direito Tributario
449 pags otimo estado capa dura
1999
R$ 23,00
Abuso De Autoridade E Sua Inadequacao Ao Crime De Hermeneutica
DSL - Livro sem uso. ISBN 9788545006138. Sinopse: Abuso De Autoridade E Sua Inadequacao Ao Crime De Hermeneutica
2024
A partir de R$ 50,10
Ver ofertas Principios Fundamentais da Legislação Tributária
livro em bom estado brochura paginas e laterais amareladas e augumas manchas devido a aação do tempo contem dois rabisco de caneta preta um na segunda pagina e outro na ultima pagina e umas paginas grifadas com lapis comum formato 23x15, 5.cms contem 122 paginas
1984
R$ 38,50
Temas Jurídicos - Estudos Em Homenagem ao Professor Francolino Gonçalv
Usado, porém muito bem conservado. Leves marcas de uso. Edição de 1998.
R$ 29,00
Obrigação Tributária
Livro bom estado de conservação, Fotos ou dúvidas, faça contato via whatsapp, (021) 9 8191-8081. = paulo
1998
R$ 12,00
Coisa Julgada Inconstitucional
Novo. r24
2005
R$ 50,00
Curso de Direito Financeiro
Livro em Bom Estado Geral. B.827.41. Embalado em filme de PVC. Com 422 páginas limpas e nítidas. Formato: 17x24. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Detalhes relevantes: Há grifos à tinta. Laterais escurecidas. Capa dura luxo. Ass. de posse anterior. Há uma mancha escura na lateral. E puídos mínimos nas pontas de algumas páginas. Texto integralmente preservado.
1999
R$ 10,98
O Supremo Contra o Direito
157 p, 22cn, brochura original, as duas primeiras e página final com assinatura e no mais conservado. 13/07/23 p
2010
A partir de R$ 28,00
Ver ofertas Comentários ao Código Tributário Nacional
Trata-se de obra consagrada trazendo comentários de juristas renomados todos eles conhecedores dos meandros do Código Tributário Nacional. Este permitiu sem dúvida a sistematização do Direito Tributário possibilitando que sua aplicação contemplasse todos os entes autônomos da Federação. . .livro reencadernado sem capa original usado em bom estado de conservação com as paginas amareladas devido a a...
2002
R$ 73,00
CRIME DE SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Aspaectos Polêmicos
ótimo estado de consrvação, sem grifos e manchas, apenas desgaste na ponta da capa parte inferior direito.
2008
A partir de R$ 15,00
Ver ofertas Coisa Julgada Inconstitucional ( 5. Edição )
275 p. 21 cm. brochura original, partes internas com manchas amareladas devido o manuseio, miolo sem grifos.
2005
R$ 18,00
Coisa Julgada Inconstitucional
Livro conservado, com grifos, 203 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2004
R$ 40,00
Abuso do Exercício do Direito - Responsabilidade Pessoal
Brochura, com 132 p. Este livro compreende um elaborado estudo da chamada teoria do abuso do exercício do direito, referida ao ato do sujeito que incorpora determinada pretensão suscetível de afetar a esfera jurídica de terceiro. Sendo o direito relativo, seu exercício no plano procedimental e jurisdicional não é por nenhum título ilimitado, maiores informações entre em contato, Cod 7 / 1
2013
R$ 40,00
Execução Contra a Fazenda Pública
Livro em um bom estado de conservação, bom para sua leitura ou estudo 28/10/2025 liz
2000
R$ 18,77
Finanças Públicas e o Sistema Constitucional Orçamentário (1734)
Livro usado, contendo capa desgastada e páginas amareladas . Texto preservado.
1995
R$ 23,00
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal - Teoria e Prática. Livro usado com carimbo nas três primeiras páginas e nas laterais. Livro bem conservado. Encadernado com 218 páginas. RC/08/2020 Magistratura
2002
R$ 45,00
Coisa Julgada Inconstitucional
inteiro/boa conservação/brochura integra/ paginas com sublinhados de estudos a lapis
R$ 39,99
Comentarios ao Codigo Tributario Nacional
Cod. 78686 / Direito / Capa Dura / Cod. 42814 / Direito / Capa Dura / ISBN: 0 / Cod. 244145 / Direito, legislação e jurisprudência / Capa Dura / (tribu). MCP
1997
R$ 18,10
Estabilidade e Disponibilidade do Servidor Celetista
bom estado de conservação, páginas e bordas bem amareladas devido ao tempo, capa com amassos devido ao manuseio e ao tempo
1990
R$ 10,00
Por uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional
Livro usado, ótimo estado de conservação, livre de grifos e marcações. 209 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2005
R$ 37,00
DÍVIDA ATIVA
TÍTULO: DÍVIDA ATIVA | AUTOR: CARLOS VALDER DO NASCIMENTO | EDITORA: FORENSE | ANO: 1988 | EDIÇÃO: - | VOLUME: - | ISBN: 9780000000002 | IDIOMA: Pt | CAPA: Brochura __________ ESTADO DE CONSERVAÇÃO: Livro em Bom estado de Conservação. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. Loc: BIB-09.898_23134
1988
R$ 25,00
Curso de Direito Financeiro
bom
1999
R$ 10,40
Temas Jurídicos
( Estudos em homenagem ao professor francolino gonçalves de queiros neto ) 228 p. 21 cm. brochura original. dedicatória na folha de rosto cortes laterais com sinais de manuseio, miolo sem grifos, boa conservação. 17 / 12 / 22 Léo.
1998
R$ 35,00