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Ministério Público Legislação Institucional - 2018
Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia; Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados; Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devid...
2024
Ministério Público - Legislação Institucional
Em otimo estado. Cod-9856
2005
1 usado
R$ 25,00
O Ministério Público e o Estado Democrático de Direito
Importante**. Ano : 2007 Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Detalhe: Brochura, página de apresentação rasgada Páginas: 168 Cod : 3.4F-72 Cadastro : Miguel
2007
1 usado
R$ 28,90
Princípios Institucionais do Ministério Público
Esta obra é fruto de muitos anos no magistério da disciplina Princípios Institucionais do Ministério Público, requisito obrigatório para ingresso na carreira e no quadro de servidores do Ministério Público pelo Brasil. Trata-se da coletânea de aulas, palestras e pesquisas realizadas nesse período, tanto no âmbito profissional quanto como docente da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ) e...
2024