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Função Social na Conservação de Efeitos do Contrato – 1ª Ed - 2024
Sobre a obraFunção Social na Conservação de Efeitos do Contrato – 1ª Ed - 2024 Na extinção de um contrato (em razão de invalidade, incumprimento, onerosidade etc.), em que medida deve-se levar em conta interesses de não contratantes, que dependam dos efeitos daquele contrato? Como se deve agir diante da resolução por inadimplemento de um contrato de compartilhamento de postes entre concessionária...
2025
Contratos conexos
A obra, resultado de uma adaptação da dissertação de mestrado do autor, vem desmitificar o contrato como uma mera abstração jurídica concernente apenas às partes contratantes. Com os pés fincados na realidade, Konder analisa o contrato de forma a propiciar o seu entendimento levando em conta todas as particularidades que o caracterizam e os efeitos econômicos e sociais que ele surte; para isto, é ...
2006