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As ações de liberdade no tribunal da relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888
O objetivo principal deste livro é analisar os procedimentos e os tipos de ações liberdade no período compreendido entre 1871 e 1888, a fim de comprovar se os aspectos formais do direito positivo eram ou não observados, utilizando como referências os sujeitos nelas envolvidos, as práticas jurídicas e o conteúdo das decisões que marcaram o destino daqueles que sonhavam e nunca desistiram de buscar ...
2024
O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850
Neste livro, busca-se, por um lado, compreender a legislação e a organização do Poder Judiciário, a partir da vinda da família real portuguesa, bem como a atuação dos diversos sujeitos envolvidos, inclusive os escravos, nos recursos que desembocaram no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850. Por outro lado, procura-se analisar os procedimentos e os tipos de ações judici...
2025
O Tribunal da Religião do Rio de Janeiro
No período entre 1833-1850 Estante 2
2023
1 novo
R$ 60,00