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Tutela Penal do Meio Ambiente, A
Esta obra consiste em uma avaliação da possibilidade de se instituir um prognóstico normativo ao Direito Penal para a tutela do meio ambiente frente a uma sociedade de perigos ecológicos iminentes, por meio da análise diagnóstica da crise na qual a tutela penal do meio ambiente se encontra imersa.A utilização dos instrumentos de Direito Penal, na necessária proteção ao meio ambiente, encontra-se n...
2013
A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE
A CONCILIACAO ENTRE DOIS SISTEMAS DE PROTEÇÃO. Dos problemas ecológicos à tutela ambiental: os problemas ecológicos, estado socioambiental de direito. Meio ambiente e sua proteção jurídico-penal: tutela penal ambiental no Brasil, argumentos favoráveis à tutela penal ambiental, princípios que orientam a proteção do meio ambiente, argumentos contrários á tutela penal ambiental, princípios que orient...
2013
1 usado
R$ 44,00