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O sistema político
O sistema político foi e será sempre um terreno de disputa entre o Direito Constitucional e a Ciência Política. O presente livro é fruto das inquietações de um constitucionalista que intenta harmonizar o tratamento dogmático de um pilar da Constituição material, com realidades movediças da prática política contemporânea que abalam a estabilidade do Direto do Estado. Será possível que o Direito se...
2024
O Ministro da República, Digressão Sobre as Figuras Comissariais
livro nunca comercializado, brochura, em português, com 200 páginas, Dimensões: 150 x 230 x 20 mm, título completo: o ministro da república, digressão sobre as figuras comissariais do estado em regiões autónomos; editado em Portugal, código 93296 localização - 2016138517
1995
1 usado
R$ 51,87
Impactos da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público
A presente obra pretende avaliar o impacto da pandemia da doença COVID-19 no Direito Público. Em que medida institutos como os estados de exceção, os direitos fundamentais, o federalismo, a responsabilidade civil, o princípio da legalidade e a tutela da constitucionalidade dos atos do poder público foram capazes de reagir aos desafios da pandemia? Será que, depois desta, se tornam necessários ajus...
2023