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Introducao ao Estudo das Taxas Doutrina e Jurisprudencia
Sebo Filial 2. Estante fisica: Direito.
2002
1 usado
R$ 15,00

Introduçao ao Estudo das Taxas 2"ed
2"ed revista e atualizada, Obra nova sem uso, 136 Pag .
2005
1 usado
R$ 33,00

Introduçao ao Estudo das Taxas 2"ed
2"ed revista e atualizada, Obra nova sem uso, 136 Pag .
2005
1 usado
R$ 29,00

Introdução ao Estudo das Taxas
Código: 2028428 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2002 Nº de páginas: 385 Formato: 14 x 21 Editora: DE DIREITO Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 20,00

Introdução ao Estudo das Taxas- Doutrina e Jurisprudência.
Introdução ao Estudo das Taxas. Únicas hipóteses constitucionalmente previstas; Especificidade e divisibilidade do serviço público; Concretização do poder de polícia- necessidade; Sujeitos de Relação jurídica tributária; Base de cálculo e aliquota; Distinção entre Taxa e Preço Público. Livro brochura com 385 páginas. RC/10/2023.
2002
1 novo
R$ 19,89

Introdução ao Estudo das Taxas- Doutrina e Jurisprudência.
Introdução ao Estudo das Taxas. Únicas hipóteses constitucionalmente previstas; Especificidade e divisibilidade do serviço público; Concretização do poder de polícia- necessidade; Sujeitos de Relação jurídica tributária; Base de cálculo e aliquota; Distinção entre Taxa e Preço Público. Livro brochura com 385 páginas. RC/10/2023.
2002
1 novo
R$ 19,89

Introdução ao Estudo das Taxas- Doutrina e Jurisprudência.
Introdução ao Estudo das Taxas. Únicas hipóteses constitucionalmente previstas; Especificidade e divisibilidade do serviço público; Concretização do poder de polícia- necessidade; Sujeitos de Relação jurídica tributária; Base de cálculo e aliquota; Distinção entre Taxa e Preço Público. Livro brochura com 385 páginas. RC/10/2023.
2002
1 novo
R$ 19,89

Introdução ao Estudo das Taxas
136 páginas. 2ª ed. Livro Novo, bordas e capas levemente sujas, pequeno vinco (orelha) nas últimas folhas. 1 Conceitos Preliminares. 2 Princípios Constitucionais Tributários. 3 Taxas. 4 Base de Cálculo e Alíquota. 5 Taxa e Preço Público.
2005
1 novo
R$ 15,00