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Críticas ao Processo Penal
Nesta obra propomos uma abordagem crítica aos sistemas processuais penais a partir dos seguintes pontos: a reincidência no Brasil e seus efeitos, o modo de reconhecimento de pessoas adotado no país e a possibilidade ilimitada do uso do inquérito penal em sessões plenárias do júri. Nossa intenção é instigar o leitor a questionar e a refletir a respeito do dos sistemas processuais penais apresentado...
Crimes em Espécie
Mediante a tutela do Estado, o direito penal visa garantir os bens jurídicos dos indivíduos, como a vida, o patrimônio e a liberdade sexual. Para proteger esses direitos e penalizar infrações, o Código Penal brasileiro, juntamente com legislações especiais, define quase 2 mil tipos penais. Nesta obra, apresentamos os crimes em espécie do ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista os principai...
Crimes em espécie
Mediante a tutela do Estado, o direito penal visa garantir os bens jurídicos dos indivíduos, como a vida, o patrimônio e a liberdade sexual. Para proteger esses direitos e penalizar infrações, o Código Penal brasileiro, juntamente com legislações especiais, define quase 2 mil tipos penais. Nesta obra, apresentamos os crimes em espécie do ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista os principai...
Críticas ao processo penal
Nesta obra propomos uma abordagem crítica aos sistemas processuais penais a partir dos seguintes pontos: a reincidência no Brasil e seus efeitos, o modo de reconhecimento de pessoas adotado no país e a possibilidade ilimitada do uso do inquérito penal em sessões plenárias do júri. Nossa intenção é instigar o leitor a questionar e a refletir a respeito do dos sistemas processuais penais apresentado...
2021