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Processo tributário: tutela provisória, sobrestamento e precedentes vinculantes
Trata-se de obra de perfil doutrinário e prático de processo tributário, na perspectiva das tutelas provisórias e precedentes vinculantes. Diferencial – Obra apresenta os princípios que fundamentam as tutelas provisórias no processo tributário. Também conta com esquemas, a fim de facilitar a fixação por parte dos leitores. Destaque – O destaque fica por conta da interpolação de conceitos d...
Obrigacao Tributaria: o Processo de Positivacao E...
Obrigação Tributária: o Processo de Positivação e as Causas Suspensivas da sua Exigibilidade aborda o tema da suspensão da exigibilidade da obrigação tributária, observado o momento da aplicação da norma suspensiva. O primeiro capítulo versa sobre o ordenamento jurídico e a norma jurídica, para adentrar, no segundo capítulo, o tema da obrigação tributária. No terceiro e quarto capítulos, a autora...
2009
1 usado
R$ 60,00
Obrigação Tributária : o Processo de Positivivação e as Causas Suspens
Em excelente estado. Formato: 14 x 21 cm. Número de Páginas: 216. Acabamento: Brochura. Obrigação Tributária - O Processo de Positivação e as Causas Suspensivas da sua Exigibilidade aborda o tema da suspensão da exigibilidade da obrigação tributária, observado o momento da aplicação da norma suspensiva. O primeiro capítulo versa sobre o ordenamento jurídico e a norma jurídica, para adentrar, no se...
2009
1 usado
R$ 59,00
Obrigação Tributária
Livro medindo 14x21 cm. 216 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, livro levemente amarelado pelo tempo, com nome do antigo dono.
2009
1 usado
R$ 65,00
Obrigação Tributária
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2009
1 novo
R$ 80,00