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Lei de improbidade administrativa comentada
O presente livro tem o escopo de atender uma demanda ainda carente envolvendo a temática sobre improbidade administrativa. Refiro-me aos profissionais que atuam diariamente nas demandas baseadas na Lei n.º 8.429/92. Nesse mister de operacionalizar o Direito, tais articuladores necessitam conhecer o conteúdo da Lei de Improbidade Administrativa, sob um aspecto doutrinário e suas interpretações juri...
2014
Improbidade administrativa
A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estado desenvolvam-se em sentido oposto ao do bem comum. O combate à corrupção no exercício das funções públicas, e dos atos de corrupção especificamente vinculados ao seu exercício visa tutelar valores su...
2021
Estatuto de defesa do torcedor
Calil Simão Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (PT). Mestre em Direito. Professor-membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional (NEDUC) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo ...
2011
Estatuto da igualdade racial
Após a recente aprovação da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, constituindo verdadeiro avanço com relação à promoção e proteção da igualdade étnico-racial no Brasil, a Editora J.H. Mizuno apresenta a primeira obra destinada a proporcionar, aos operadores do Direito, subsídios doutrinários. A presente obra, dividida em duas partes, aborda inicialmen...
2011
Elementos do sistema de controle de constitucionalidade - 3ª edição de 2015
A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir seu papel, ou seja, para que seja respeitada, temos o Sistema de Controle de Constitucionalidade, este composto de elementos essenciais. Nesta obra, o autor dedica-se justamente ao estudo desses elementos, partindo da análise de alguns conceitos...
2015
Protecao Constitucional Das Minorias Parlamentares, A
ID=218440A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 225. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 15,00
Improbidade Administrativa para Concursos 2a Ediçao
Cod. 61383 / Direito / Brochura / Obra sem uso, 155 pags 2a ediçao
2012
1 usado
R$ 28,00
Fundamentos Governamentais
Bom estado, sem grifos e rasuras. 25/01/2022 NA
2014
1 usado
R$ 11,60
Improbilidade Administrativa para Concursos 2ª edição
Bom estado, bordas levemente empoeiradas. 46204
2012
1 usado
R$ 13,10
Improbidade Administrativa para Concurso
155 pág/miolo capa e corte esta ok/corte com carimbo/livro em bom estado cx 1230 2ª edição revista ,atualizada e ampliada
2012
1 usado
R$ 10,00
Resumão Jurídico 44: Improbidade Administrativa
1ª Edição - Maio de 2011. Resumão Jurídico em ótimo estado de conservação, com 6 páginas plastificadas. Formatos das páginas: 28cm x 21, 8cm.
2011
1 usado
R$ 12,50
Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade
EL080118. 205 páginas em brochura. Livro em bom estado. Corte, borda e páginas em bom estado. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. LB01-20. Sinopse: Esta obra é destinada às pessoas que têm interesse no debate sobre o Sistema de Controle de Constitucionalidade. O leitor terá aqui uma visão geral sobre as razões que reclamam a existência de um controle de compatibilidade das normas...
2014
1 usado
R$ 30,00
Improbidade Administrativa Teoria e Prática (capa Dura)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; manchinha em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; um pouco de quebra e nervura no dorso; texto destacado em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem sobrecapa; M; págs; ...
2011
1 usado
R$ 50,00
Improbidade Administrativa 2ª Edição Teoria e Prática
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém assinatura, carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado não muito intenso, sujidade e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem sobrecapa; págs; 1.113; 08-08-22
2014
1 usado
R$ 80,00
Improbidade Administrativa 2ª Edição Teoria e Prática
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém assinatura, carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado, sujidade e manchinha amarelada não muito intenso em poucas partes; ranhura e marca nas capas; pouca nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem sobrecapa; págs; 1.113; 08-08-22
2014
1 usado
R$ 90,00
Modelos de Peças de Direito Administrativo 2ª Fase do Exame da Oab
COD.16464 Livro em bom estado capa brochura com 224 páginas
2012
1 usado
R$ 37,15
Modelos de Peças de Direito Administrativo
Capa em ótimas condição, páginas excelentes sem detalhes
2012
1 usado
R$ 25,00
Resumao Juridico - Improbidade Administrativa
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2011
1 usado
R$ 12,08
Improbidade Administrativa - Teoria e Pratica 3 Edição
3 Edição. Exemplar em bom estado de conservação, com sinais de uso.AM P 77. 29/12/22
2017
1 usado
R$ 144,00
Estatuto de Defesa do Torcedor - Comentado
Código: 2298407 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2011 Nº de páginas: 181 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: JHMizuno
1 usado
R$ 20,00
Improbidade Administrativa Teoria e Pratica
1058 Páginas, formato 16x24 cm, capa dura, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2017
1 usado
R$ 40,00
A Proteção Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 22835443. Condição: USADO. . Livro em bom estado de conservação. Loc: Dto. Constitucional. (CF) Cód. Interno: 337404040 Loja: Sebo Kapricho I DC: xx/xx/xx COD:1000184715386
2009
1 usado
R$ 18,89
Improbidade Administrativa Para Concursos - 2ª Edição Revista Atua..
SKU: 20916375. Condição: USADO. . livro seminovo, em excelente estado, brochura, sem grifos, 155 páginas. 1-10-2015 título completo: improbidade administrativa para concursos - 2ª edição revista, atualizada e ampliada;
2012
1 usado
R$ 18,00
Improbidade Administrativa - Teoria e Prática
SKU: 25902263. Condição: USADO. . capa dura! 995 páginas; boa conservação, 2ª página com dedicatória escrita de caneta.
2011
1 usado
R$ 80,00
A Proteção Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 18849635. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro em ótimo estado, levemente empoeirado. lombada: azul acizentado escrita:branca
1 usado
R$ 19,80
A Proteção Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 18849629. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro em otimo estado. levemente empoeirado. lombada; azul escrita: branca
1 usado
R$ 19,80
A Protecao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 30438368. Condição: USADO. . direito-2 bom estado,conservado,
2009
1 usado
R$ 15,00
A Protecao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 30438370. Condição: USADO. . direito-2 bom estado,conservado,
2009
1 usado
R$ 15,00
A Protecao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 30438369. Condição: USADO. . direito-2 bom estado,conservado,
2009
1 usado
R$ 15,00
A Protecao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 30438367. Condição: USADO. . direito-2 bom estado,conservado,
2009
1 usado
R$ 15,00
A Protecao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 30440501. Condição: USADO. . direito 6 otimo estado nada que atrapalhe a leitura .
2009
1 usado
R$ 15,00
Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade
ID 1641970 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2014
1 usado
R$ 26,90
A Proteçao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 31553097. Condição: USADO. . direito -4 livro em bom estado possui marcas de manuseio e amarelamento nas laterais devido ao tempo
2009
1 usado
R$ 20,00
A Proteçao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 31553098. Condição: USADO. . direito -4 livro em bom estado possui marcas de manuseio e amarelamento nas laterais devido ao tempo
2009
1 usado
R$ 20,00
Modelos de Peças de Direito Administrativo
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2012
1 usado
R$ 22,50
Improbidade Administrativa - Teoria e Prática
ID=381565A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. levemente sujo na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 1056. Dimenssões: 18 X 23. Acabamento: Capa Dura
2017
1 usado
R$ 150,00
Improbidade Administrativa para Concursos
O escopo do presente livro é apresentar ao leitor uma abordagem concisa e objetiva sobre o tema "improbidade administrativa", conforme previsto pelo parágrafo 4º do artigo 37 da CF e regulado pela Lei nº 8.429/92. O autor procura abordar a maioria dos pontos que envolvem o tema improbidade administrativa, e destacar a posição adotada pelos Tribunais Superiores e pela doutrina majoritária. A presen...
2012
1 novo
R$ 30,00
Improbidade Administrativa - Teoria e Prática
capa dura 1116 páginas formato 16x23 edição revista, atualizada e ampliada. exemplar perfeito, sem manuseio.
2014
1 novo
R$ 75,75
Lei de Improbidade Administrativa Comentada
Estudos em comemoraçao aos 20 anos da lei de Improbidade administrativa Inclui modelos praticos e emendas das jurisprudencias dos tribunais Superiores STF e STJ . Obra nova .Capa dura com 460 paginas
2012
1 novo
R$ 75,00
Lei de Improbidade Administrativa Comentada
Estudos em comemoraçao aos 20 anos da lei de Improbidade administrativa Inclui modelos praticos e emendas das jurisprudencias dos tribunais Superiores STF e STJ . Obra nova .Capa dura com 460 paginas
2012
1 novo
R$ 75,00
Lei de Improbidade Administrativa Comentada
Estudos em comemoraçao aos 20 anos da lei de Improbidade administrativa Inclui modelos praticos e emendas das jurisprudencias dos tribunais Superiores STF e STJ . Obra nova .Capa dura com 460 paginas
2012
1 novo
R$ 75,00
Lei de Improbidade Administrativa Comentada
Estudos em comemoraçao aos 20 anos da lei de Improbidade administrativa Inclui modelos praticos e emendas das jurisprudencias dos tribunais Superiores STF e STJ . Obra nova .Capa dura com 460 paginas
2012
1 novo
R$ 75,00
Improbidade Administrativa - Teoria e Prática
Livro novo . 16 x 23cm 1113
2014
1 novo
R$ 120,00