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Improbidade administrativa
A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estado desenvolvam-se em sentido oposto ao do bem comum. O combate à corrupção no exercício das funções públicas, e dos atos de corrupção especificamente vinculados ao seu exercício visa tutelar valores su...
2021
Lei de improbidade administrativa comentada
O presente livro tem o escopo de atender uma demanda ainda carente envolvendo a temática sobre improbidade administrativa. Refiro-me aos profissionais que atuam diariamente nas demandas baseadas na Lei n.º 8.429/92. Nesse mister de operacionalizar o Direito, tais articuladores necessitam conhecer o conteúdo da Lei de Improbidade Administrativa, sob um aspecto doutrinário e suas interpretações juri...
2014
Estatuto de defesa do torcedor
Calil Simão Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (PT). Mestre em Direito. Professor-membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional (NEDUC) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo ...
2011
Elementos do sistema de controle de constitucionalidade - 3ª edição de 2015
A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir seu papel, ou seja, para que seja respeitada, temos o Sistema de Controle de Constitucionalidade, este composto de elementos essenciais. Nesta obra, o autor dedica-se justamente ao estudo desses elementos, partindo da análise de alguns conceitos...
2015
Estatuto da igualdade racial
Após a recente aprovação da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, constituindo verdadeiro avanço com relação à promoção e proteção da igualdade étnico-racial no Brasil, a Editora J.H. Mizuno apresenta a primeira obra destinada a proporcionar, aos operadores do Direito, subsídios doutrinários. A presente obra, dividida em duas partes, aborda inicialmen...
2011
Protecao Constitucional Das Minorias Parlamentares, A
ID=218440A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 225. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 15,00
Improbidade Administrativa para Concursos 2a Ediçao
Cod. 61383 / Direito / Brochura / Obra sem uso, 155 pags 2a ediçao
2012
1 usado
R$ 28,00
Fundamentos Governamentais
Bom estado, sem grifos e rasuras. 25/01/2022 NA
2014
1 usado
R$ 11,60
Improbilidade Administrativa para Concursos 2ª edição
Bom estado, bordas levemente empoeiradas. 46204
2012
1 usado
R$ 13,10
Improbidade Administrativa para Concurso
155 pág/miolo capa e corte esta ok/corte com carimbo/livro em bom estado cx 1230 2ª edição revista ,atualizada e ampliada
2012
1 usado
R$ 10,00
Resumão Jurídico 44: Improbidade Administrativa
1ª Edição - Maio de 2011. Resumão Jurídico em ótimo estado de conservação, com 6 páginas plastificadas. Formatos das páginas: 28cm x 21, 8cm.
2011
1 usado
R$ 12,50
Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade
EL080118. 205 páginas em brochura. Livro em bom estado. Corte, borda e páginas em bom estado. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. LB01-20. Sinopse: Esta obra é destinada às pessoas que têm interesse no debate sobre o Sistema de Controle de Constitucionalidade. O leitor terá aqui uma visão geral sobre as razões que reclamam a existência de um controle de compatibilidade das normas...
2014
1 usado
R$ 30,00
Improbidade Administrativa Teoria e Prática (capa Dura)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; manchinha em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; um pouco de quebra e nervura no dorso; texto destacado em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem sobrecapa; M; págs; ...
2011
1 usado
R$ 50,00
Improbidade Administrativa 2ª Edição Teoria e Prática
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém assinatura, carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado não muito intenso, sujidade e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem sobrecapa; págs; 1.113; 08-08-22
2014
1 usado
R$ 80,00
Improbidade Administrativa 2ª Edição Teoria e Prática
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém assinatura, carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado, sujidade e manchinha amarelada não muito intenso em poucas partes; ranhura e marca nas capas; pouca nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem sobrecapa; págs; 1.113; 08-08-22
2014
1 usado
R$ 90,00
Modelos de Peças de Direito Administrativo 2ª Fase do Exame da Oab
COD.16464 Livro em bom estado capa brochura com 224 páginas
2012
1 usado
R$ 37,15
Modelos de Peças de Direito Administrativo
Capa em ótimas condição, páginas excelentes sem detalhes
2012
1 usado
R$ 25,00
Improbidade Administrativa - Teoria e Pratica 3 Edição
3 Edição. Exemplar em bom estado de conservação, com sinais de uso.AM P 77. 29/12/22
2017
1 usado
R$ 144,00
Estatuto de Defesa do Torcedor - Comentado
Código: 2298407 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2011 Nº de páginas: 181 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: JHMizuno
1 usado
R$ 20,00
Improbidade Administrativa Teoria e Pratica
1058 Páginas, formato 16x24 cm, capa dura, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2017
1 usado
R$ 40,00
A Proteção Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 22835443. Condição: USADO. . Livro em bom estado de conservação. Loc: Dto. Constitucional. (CF) Cód. Interno: 337404040 Loja: Sebo Kapricho I DC: xx/xx/xx COD:1000184715386
2009
1 usado
R$ 18,89
Improbidade Administrativa Para Concursos - 2ª Edição Revista Atua..
SKU: 20916375. Condição: USADO. . livro seminovo, em excelente estado, brochura, sem grifos, 155 páginas. 1-10-2015 título completo: improbidade administrativa para concursos - 2ª edição revista, atualizada e ampliada;
2012
1 usado
R$ 18,00
Improbidade Administrativa - Teoria e Prática
SKU: 25902263. Condição: USADO. . capa dura! 995 páginas; boa conservação, 2ª página com dedicatória escrita de caneta.
2011
1 usado
R$ 80,00
A Protecao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 30438368. Condição: USADO. . direito-2 bom estado,conservado,
2009
1 usado
R$ 15,00
A Protecao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 30438370. Condição: USADO. . direito-2 bom estado,conservado,
2009
1 usado
R$ 15,00
A Protecao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 30438369. Condição: USADO. . direito-2 bom estado,conservado,
2009
1 usado
R$ 15,00
A Protecao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 30438367. Condição: USADO. . direito-2 bom estado,conservado,
2009
1 usado
R$ 15,00
A Protecao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 30440501. Condição: USADO. . direito 6 otimo estado nada que atrapalhe a leitura .
2009
1 usado
R$ 15,00
Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade
ID 1641970 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2014
1 usado
R$ 26,90
A Proteçao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 31553097. Condição: USADO. . direito -4 livro em bom estado possui marcas de manuseio e amarelamento nas laterais devido ao tempo
2009
1 usado
R$ 20,00
A Proteçao Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 31553098. Condição: USADO. . direito -4 livro em bom estado possui marcas de manuseio e amarelamento nas laterais devido ao tempo
2009
1 usado
R$ 20,00
Modelos de Peças de Direito Administrativo
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2012
1 usado
R$ 22,50
Improbidade Administrativa - Teoria e Prática
ID=381565A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. levemente sujo na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 1056. Dimenssões: 18 X 23. Acabamento: Capa Dura
2017
1 usado
R$ 150,00
Modelos de Peças de Direito Administrativo
SKU: 32579683. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 224. Livro usado em bom estado de conservação. Páginas levemente amareladas devido ação do tempo, porém isentas de grifos e anotações.
2012
1 usado
R$ 20,00
A Proteção Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 32714686. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em bom estado, pode apresentar cortes sujos, amarelados e manchas de oxidação devido ao tempo, extremidades gastas e sinais evidentes de manuseio, como dobras e avarias. Pode conter grifos e anotações, mas está íntegro e com leitura preservada. PARA MAIS INFORMAÇÕES OU DÚVIDAS SOLICITAR FOTO DO PRODUTO lombada: Azul escrita...
2009
1 usado
R$ 19,80
A Proteção Constitucional das Minorias Parlamentares
SKU: 32714686. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em bom estado, pode apresentar cortes sujos, amarelados e manchas de oxidação devido ao tempo, extremidades gastas e sinais evidentes de manuseio, como dobras e avarias. Pode conter grifos e anotações, mas está íntegro e com leitura preservada. PARA MAIS INFORMAÇÕES OU DÚVIDAS SOLICITAR FOTO DO PRODUTO lombada: Azul escrita...
2009
1 usado
R$ 19,80
Improbidade Administrativa para Concursos
O escopo do presente livro é apresentar ao leitor uma abordagem concisa e objetiva sobre o tema "improbidade administrativa", conforme previsto pelo parágrafo 4º do artigo 37 da CF e regulado pela Lei nº 8.429/92. O autor procura abordar a maioria dos pontos que envolvem o tema improbidade administrativa, e destacar a posição adotada pelos Tribunais Superiores e pela doutrina majoritária. A presen...
2012
1 novo
R$ 30,00
Improbidade Administrativa - Teoria e Prática
capa dura 1116 páginas formato 16x23 edição revista, atualizada e ampliada. exemplar perfeito, sem manuseio.
2014
1 novo
R$ 75,75
Lei de Improbidade Administrativa Comentada
Estudos em comemoraçao aos 20 anos da lei de Improbidade administrativa Inclui modelos praticos e emendas das jurisprudencias dos tribunais Superiores STF e STJ . Obra nova .Capa dura com 460 paginas
2012
1 novo
R$ 75,00
Lei de Improbidade Administrativa Comentada
Estudos em comemoraçao aos 20 anos da lei de Improbidade administrativa Inclui modelos praticos e emendas das jurisprudencias dos tribunais Superiores STF e STJ . Obra nova .Capa dura com 460 paginas
2012
1 novo
R$ 75,00
Lei de Improbidade Administrativa Comentada
Estudos em comemoraçao aos 20 anos da lei de Improbidade administrativa Inclui modelos praticos e emendas das jurisprudencias dos tribunais Superiores STF e STJ . Obra nova .Capa dura com 460 paginas
2012
1 novo
R$ 75,00
Lei de Improbidade Administrativa Comentada
Estudos em comemoraçao aos 20 anos da lei de Improbidade administrativa Inclui modelos praticos e emendas das jurisprudencias dos tribunais Superiores STF e STJ . Obra nova .Capa dura com 460 paginas
2012
1 novo
R$ 75,00
Improbidade Administrativa - Teoria e Prática
Livro novo . 16 x 23cm 1113
2014
1 novo
R$ 120,00
