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        Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

        Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

        95 p. 22 cm. brochura original. leves desgastes nas bordas, cortes laterais amarelados por manuseio, assinatura do ex dono.

        Bruno Noura de Moraes Rêgo

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental

        Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental

        Brochura original 95 páginas, em bom estado 17 x 23 cm. (Dt. Constitucional) (Dep.)

        Bruno Noura de Moraes Rêgo

        2003

        1 usado

        R$ 40,00

        Ação Rescisória e a Retroatividade das Decisões de Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil

        Ação Rescisória e a Retroatividade das Decisões de Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil

        Ano: 2001. Carimbo do antigo acervo na primeirta folha. Capa brochura e lombada firme com boa conservação. Apresenta leve marcas de manuseios nas extremidades. Corte com pequeno carimbo e leve manuseio. Páginas limpas, sem sujidades, sem manchas, sem amarelados. Texto íntegro, sem dedicatória, sem grifos e sem anotações. 647 pag. Cod 13.828

        Bruno Noura de Moraes Rêgo

        2001

        1 usado

        R$ 75,00

        Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

        Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

        livro usado com grifos a caneta algumas paginas marcas de clipes capa brochura 95 pg

        Bruno Noura de Moraes Rego

        2003

        1 usado

        R$ 19,00

        Ação Rescisoria e a Retroatividade das Decisões de Controle

        Ação Rescisoria e a Retroatividade das Decisões de Controle

        livro em bom estado de conservação brochura 647 paginas cad.11/11/2024 lj

        Bruno Noura de Moraes Rego

        2001

        1 usado

        R$ 65,00

        Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

        Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

        Brochura; 95p.; A grave lacuna deixada, muitas vezes, pela impossibilidade de se examinar, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, a violação de terminadas normas constitucionais, conduzindo, em razão disto mesmo, aos caminhos mais lentos e tortuosos do controle difuso, conduziu à criação da argüição de descumprimento de preceito fundamental. O autor, mestre pela Universidade de Brasília ...

        Bruno Noura de Moraes Rego

        2003

        1 novo

        R$ 63,00

        Ação Rescisória e a Retroatividade das Decisões de Controle

        Ação Rescisória e a Retroatividade das Decisões de Controle

        Título completo: Ação Rescisória e a Retroatividade das Decisões de Controle de Constitucionalidade das Leis; Brochura; 647p.; Resenha - O autor examina com amplitude e profundidade, delicado e quase inexplorado aspecto do controle de constitucionalidade.É ele o da problemática dos limites da extensão das decisões do STF, no exercício desse controle, para a rescindibilidade de sentenças judiciais ...

        Bruno Noura de Moraes Rego

        2001

        1 novo

        R$ 240,00

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