Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 7 de 7 resultados

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
95 p. 22 cm. brochura original. leves desgastes nas bordas, cortes laterais amarelados por manuseio, assinatura do ex dono.
2003
1 usado
R$ 30,00

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Brochura original 95 páginas, em bom estado 17 x 23 cm. (Dt. Constitucional) (Dep.)
2003
1 usado
R$ 40,00

Ação Rescisória e a Retroatividade das Decisões de Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil
Ano: 2001. Carimbo do antigo acervo na primeirta folha. Capa brochura e lombada firme com boa conservação. Apresenta leve marcas de manuseios nas extremidades. Corte com pequeno carimbo e leve manuseio. Páginas limpas, sem sujidades, sem manchas, sem amarelados. Texto íntegro, sem dedicatória, sem grifos e sem anotações. 647 pag. Cod 13.828
2001
1 usado
R$ 75,00

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
livro usado com grifos a caneta algumas paginas marcas de clipes capa brochura 95 pg
2003
1 usado
R$ 19,00

Ação Rescisoria e a Retroatividade das Decisões de Controle
livro em bom estado de conservação brochura 647 paginas cad.11/11/2024 lj
2001
1 usado
R$ 65,00

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Brochura; 95p.; A grave lacuna deixada, muitas vezes, pela impossibilidade de se examinar, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, a violação de terminadas normas constitucionais, conduzindo, em razão disto mesmo, aos caminhos mais lentos e tortuosos do controle difuso, conduziu à criação da argüição de descumprimento de preceito fundamental. O autor, mestre pela Universidade de Brasília ...
2003
1 novo
R$ 63,00

Ação Rescisória e a Retroatividade das Decisões de Controle
Título completo: Ação Rescisória e a Retroatividade das Decisões de Controle de Constitucionalidade das Leis; Brochura; 647p.; Resenha - O autor examina com amplitude e profundidade, delicado e quase inexplorado aspecto do controle de constitucionalidade.É ele o da problemática dos limites da extensão das decisões do STF, no exercício desse controle, para a rescindibilidade de sentenças judiciais ...
2001
1 novo
R$ 240,00