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Júri e Outros Procedimentos Penais Especiais
O contexto jurídico brasileiro da atualidade se mostra cada vez mais complexo − o Poder Judiciário É diariamente desafiado a lidar com casos das mais diversas naturezas, motivações e repercussões. Nesse cenário, o direito processual penal ganha cada vez mais importância.Acompanhe-nos nesse panorama do processo penal, no qual apresentamos fundamentos teóricos aplicados à legislação e à jurisprudênc...
2024
Júri e Outros Procedimentos Penais Especiais
O contexto jurídico brasileiro da atualidade se mostra cada vez mais complexo − o Poder Judiciário É diariamente desafiado a lidar com casos das mais diversas naturezas, motivações e repercussões. Nesse cenário, o direito processual penal ganha cada vez mais importância.Acompanhe-nos nesse panorama do processo penal, no qual apresentamos fundamentos teóricos aplicados à legislação e à jurisprudênc...
2020
Prática de recursos criminais e ações autônomas
Esta obra vai analisar as peças processuais na esfera do recurso penal. Para isso, aborda expedientes que buscam garantir a liberdade provisória do impugnado, bem como as petições iniciais de ações de impugnação autônomas. Conheceremos os principais aspectos procedimentais que dizem respeito à interposição/apresentação das peças e alguns ritos importantes. Destinada a estudantes de direito e a pr...
2020
Prática no Processo Criminal em Primeiro Grau
Nesta obra, faremos uma análise das principais peças pertinentes à prática de primeiro grau nos processos criminais, destacando algumas abordagens acerca da prática profissional.Conheceremos a forma de ação penal, os prazos de direito material e processuais aplicados a cada uma das peças, a demonstração da titularidade da persecução penal, a necessidade de indicação da capacidade postulatória, o e...
2020