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TRIBUTAR NA ERA DA TÉCNICA
A obra discorre sobre fundamentos aptos a autorizar o uso de definições de agências reguladoras na interpretação das normas jurídicas tributárias. Aponta que o emprego dessas definições é observado no direito positivo de duas maneiras: a) na construção de sentido das normas jurídica tributárias gerais e abstratas, explicitando o teor de conceitos expressos na legislação, podendo participar em cada...
2018
A partir de R$ 112,00
Ver ofertas LUGAR E O TRIBUTO, O
A obra propoe um modelo interpretativo para o criterio espacial da regra-matriz de incidencia tributaria, ou seja, propoe uma reflexao sobre a referencia ao espaco na tratativa do fenomeno da incidencia tributaria. O capitulo primeiro traz precisas nocoes de Filosofia e de Teoria Geral do Direito, que serviram de premissas para o estudo a que se propos o autor. O capitulo segundo trata do espaco n...
A partir de R$ 95,00
Ver ofertas o Lugar e o Tributo - Ensaio Sobre Competência e Definição Do Critério Espacial Na Regra-matriz De I
Livro novo. Nunca manuseado A obra propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária, ou seja, propõe uma reflexão sobre a referência ao espaço na tratativa do fenômeno da incidência tributária. O capítulo primeiro traz precisas noções de Filosofia e de Teoria Geral do Direito, que serviram de premissas para o estudo a que se propôs o autor. O capítu...
R$ 80,75