livro novo nunca manuseado

O Tratado da União Europeia, Maastricht, de 1º de novembro de 1993, além de promover a denominação da Comunidade Econômica Europeia para Comunidade Europeia, emendando o Tratado de Roma garantiu que os europeus possuem "o direito de livre circulação e residência nos Estados-Membros da Comunidade" e, em conseqüência, "o exercício dos direitos políticos ativos e passivos nas eleições europeias e aut...

Esta obra apresenta as bases do direito eleitoral e partidário brasileiro ao discorrer sobre o processo eleitoral no nosso país. Nesse sentido, fala sobre direitos políticos passivos (como o alistamento dos eleitores) e ativos (como o registro de candidatos e suas efetivas candidaturas) e desenvolve a respeito das fases de preparação e campanha eleitoral, assim como das de votação, apuração e dipl...

O livro "Ação Rescisória no Direito Eleitoral: limites", desde a primeira edição, tem servido de fonte para doutrina, de instrumento para os operadores do Direito e de fundamento para as decisões do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais, sendo inclusive referenciada em acórdão do Supremo Tribunal Federal (reclamação 8.989/PI - medida cautelar, relator Ministro Celso de M...

Livro 100% novo - EAN 9786555176285

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A obra DIREITO ELEITORAL MILITAR vem a preencher uma importante lacuna na doutrina mediante uma abordagem interdisciplinar dos direitos eleitoral e militar, áreas em que o autor é especialista. Aborda, primeiramente, uma questão interessante sobre o conflito aparente de normas sobre o emprego das Forças Armadas nas eleições e a necessidade de intermediação do Supremo Tribunal Federal para requisit...

Livro novo. Nunca manuseado O processo eleitoral estabelecido no nosso país pode ser dividido em sete etapas - que não são sequenciais, já que podem acontecer concomitantemente. Assim, temos: o alistamento; as convenções e o registro de candidatos; a preparação; a campanha eleitoral; a votação; a apuração; e a diplomação. Conheça aqui os fundamentos do direito eleitoral e partidário e descubra mel...

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Livro 100% novo - EAN 9786555172232