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Tribunal do júri e absolvição sumária
A tensão entre o princípio in dubio pro reo versus princípio in dubio pro societate, no âmbito do tribunal do júri, pontualmente na decisão de pronúncia, vem sendo esquecida pela doutrina especializada. Talvez, por conta da consolidada posição da jurisprudência nacional entendendo pela prevalência da dúvida em favor da sociedade. Acontece que tal posição, ao que nos parece, não é consentânea com a...
Concurso de Crimes e Consunção
Novo / O presente livro de Bernardo Araujo da Luz, merece destaque entre os trabalhos que afrontam o problema do concurso em direito criminal: é sério, fundamentado, criativo e corajoso. Independentemente da adesão que os leitores possam emprestar ao que nele se defende, passa a ser incontornável quando se discuta, em particular, a relação de consunção. Não foge ao reabrir de discussões e propõe a...
2017
1 novo
R$ 61,11