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Tribunal do júri e absolvição sumária
A tensão entre o princípio in dubio pro reo versus princípio in dubio pro societate, no âmbito do tribunal do júri, pontualmente na decisão de pronúncia, vem sendo esquecida pela doutrina especializada. Talvez, por conta da consolidada posição da jurisprudência nacional entendendo pela prevalência da dúvida em favor da sociedade. Acontece que tal posição, ao que nos parece, não é consentânea com a...
2025
Concurso de Crimes e Consunção
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2017
1 novo
R$ 289,89