Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 7 de 7 resultados
Direitos Fundamentais e Prisão Civil: Nova Hermenêutica, Nova Solução
i5****Brochura, 174 pags, livro em bom estado, sem riscos. Sinopse:Este livro tem o propósito de explicar a questão da Prisão Civil do depositário infiel e dos seus equiparados, à luz das normas que regem a matéria e das próprias divergências doutrinárias e jurisprudenciais, e, a partir da interpretação da Constituição e dos tratados internacionais de Direitos humanos, sobre bases de um novo prism...
2009
1 usado
R$ 30,00
Direitos Fundamentais e Prisão Civil
Livro em excelente estado ,174 páginas .Sumário:Incorporação dos tratados pelo direito interno: Validade, fundamento e forma dos tratados; Soberania e teorias de aplicação dos tratados; Procedimento de incorporação dos tratados. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos: Incorporação automática ao direito interno e aplicação imediata. Suspenção da aplicação e extinção dos tratad...
2009
1 usado
R$ 14,71
Direitos Fundamentais e Prisão Civil: Nova Hermenêutica, Nova Solução
Novo. 174p.
2009
1 usado
R$ 51,99
Direitos Fundamentais e Prisão Civil: Nova Hermenêutica Nova Solução
SKU: 32237296. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 174. Livro brochura em bom estado, páginas claras, sem grifos ou anotações.
2009
1 usado
R$ 22,90
Direitos Fundamentais e Prisão Civil Nova Hermenêutica Nova Solução
Brochura usado, capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso.
2009
1 usado
R$ 58,00
Direitos Fundamentais e Prisão Civil Nova Hermenêutica Nova Solução
Brochura usado, capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso.
2009
1 usado
R$ 58,00
Direitos Fundamentais e Prisão Civil: Nova Hermenêutica, Nova Solução
Brochura; 174p.; Sumário: I. Constituição e Direitos Fundamentais; 1.1. Constituição e Direitos Fundamentais; 1.2. Elementos da Teoria dos Direitos Fundamentais.; 1.3. Alguns Aspectos de Hermenêutica Jurídica; 1.4. Elementos de Hermenêutica Constitucional; II. Elementos dos Tratados Internacionais; 2.1. Conceito, Terminologia e Classificação dos Tratados; 2.2. Incorporação dos Tratados pelo Direit...
2009
1 novo
R$ 83,00