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        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário - a Função Fiscal

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário - a Função Fiscal

        SKU: 25513855. (D 547) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 1995 - 154p - bordas e páginas amareladas pelo tempo

        Aurelio Pitanga Seixas Filho

        1995

        1 usado

        R$ 30,00

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário / 2ª Ediç

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário / 2ª Ediç

        (a função fiscal). Livro bem conservado, Capa na cor azul com arranhões do tempo, Bordas ligeiramente escurecidas, pequenas manchas amareladas no miolo, 1ª pág. foi retirada, 154 páginas. JG

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2000

        1 usado

        R$ 29,90

        Dos Recursos Fiscais - Regime Jurídico e Efeitos

        Dos Recursos Fiscais - Regime Jurídico e Efeitos

        Livro em bom estado, com dedicatória de caneta na folha de rosto, com 108 páginas

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1993

        1 usado

        R$ 10,00

        Ensaios e Pareceres de Direito Tributário Material

        Ensaios e Pareceres de Direito Tributário Material

        Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, com 251 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 41 / 6

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2006

        1 usado

        R$ 65,00

        Dos Recursos Fiscais, Regime Jurídico e Efeitos

        Dos Recursos Fiscais, Regime Jurídico e Efeitos

        Livro em brochura, folhas amareladas pelo tempo, contém alguns grifos, 108 páginas. Maiores informações entre em contato. Cód. 41 / 1

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1983

        1 usado

        R$ 25,00

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário: a Função

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário: a Função

        Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 154 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 4

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1995

        1 usado

        R$ 60,00

        Ensaios e Pareceres de Direito Tributário Material

        Ensaios e Pareceres de Direito Tributário Material

        (Estoque D1819); Capa preservada e em brochura.; Miolo preservado.; Livro em bom estado; Lombada preservada; Pág 251; - 201615794

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2006

        1 usado

        R$ 30,00

        Ensaios e Pareceres de Direito Tributário Material

        Ensaios e Pareceres de Direito Tributário Material

        (Estoque O1819); Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, bordas com levíssimos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 256. Exemplar em bom estado.

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2006

        1 usado

        R$ 30,00

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        Livro usado, bom estado, carimbo de cortesia da editora na folha de rosto (Antigo dono o recebeu Gratuitamente), 20.5 x 13.5 cm , 156 pgs.

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1996

        1 usado

        R$ 50,00

        Dos Recursos Fiscais

        Dos Recursos Fiscais

        Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio e de uso. Em perfeitas condições de uso e leitura.

        Aurelio Pitanga Seixas Filho

        1983

        1 usado

        R$ 10,00

        Taxa-doutrina, Prática e Jurisprudência

        Taxa-doutrina, Prática e Jurisprudência

        solicite foto-praça-est-2-pr-5

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1990

        1 usado

        R$ 8,00

        Aplicação da Lei Tributaria V. 3

        Aplicação da Lei Tributaria V. 3

        Este livro é composto de 17 artigos que abordam vários tópicos do direito tributário, desde a função do orçamento público e os princípios que o regem até as sanções administrativas e as penalidades para os fatos tributários criminosos. Sumário - Prefácio; A Integralidade Orçamentária e as Contribuições; A Iluminação Pública e a Parafiscalidade; Condicionantes das Isenções em Direito Tributário; Le...

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2011

        1 usado

        R$ 42,30

        Dos Recursos Fiscais Regime Jurídico e Efeitos

        Dos Recursos Fiscais Regime Jurídico e Efeitos

        Livro de vitrine / Estado médio / Cortes amarelados pelo tempo / Lombada com ruídos / Carimbado / Possui rabiscos / Possui manchas amareladas de tempo / 108 Páginas.

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1983

        1 usado

        R$ 30,00

        Taxa Doutrina, Prática e Jurisprudência

        Taxa Doutrina, Prática e Jurisprudência

        Ótimo estado tem 130 paginas c, 211

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2002

        1 usado

        R$ 48,00

        Estudos de Procedimento Administrativo Fiscal

        Estudos de Procedimento Administrativo Fiscal

        324 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. Dedicatória na folha de rosto.

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2000

        1 usado

        R$ 99,80

        Princípios Fundamentais do Direito Adm. Tributário - 2a Edição

        Princípios Fundamentais do Direito Adm. Tributário - 2a Edição

        Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e possui algumas paginas grifadas. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente amarelados. (TT.JA.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2003

        1 usado

        R$ 199,90

        Teoria e Prática das Isenções Tributárias

        Teoria e Prática das Isenções Tributárias

        de acordo com a constituição de 88, livro amarelado, mas texto e capa preservados, sem marcas ou rasuras.

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1989

        1 usado

        R$ 10,00

        Principios Fundamentais de Direito Administrativo

        Principios Fundamentais de Direito Administrativo

        SKU: 29358955. Condição: USADO. . Livro bom estado, miolo com grifos. Livro amarelado pelo tempo. com leves sinais de uso. - 201617

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1996

        1 usado

        R$ 68,00

        Teoria e Prática das Isenções Tributárias

        Teoria e Prática das Isenções Tributárias

        Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - descolorida em função da ação da luz solar. Folha de guarda - com carimbo.

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1999

        1 usado

        R$ 13,41

        Dos Recursos Fiscais - Regime Jurídico e Efeito

        Dos Recursos Fiscais - Regime Jurídico e Efeito

        Livro com 108 páginas, amareladas pelo tempo. Carimbo na página inicial e nos dorsos, com o nome do antigo dono. Miolo sem anotações, grifos ou carimbos. Capa com pequenos desgastes devido ao tempo.

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1983

        1 usado

        R$ 18,00

        Ensaios e Pareceres de Direito Tributário Material

        Ensaios e Pareceres de Direito Tributário Material

        Livro com capa e lombada muito bom estado, miolo firme, págs limpas e texto sem marcações, como novo, com 251 págs. " Neste livro estão colacionados vários ensaios, artigos e pareceres já publicados em diversas revistas especializadas em Direito Tributário, tendo como ponto de aglutinação, principalmente, o Direito Tributário Material. Assim, o 1º artigo estuda o conceito de Tributo a part...

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2006

        1 usado

        R$ 19,89

        Teoria e Prática das Isenções Tributárias

        Teoria e Prática das Isenções Tributárias

        Brochura em Bom Estado de Conservação. Edição: 1 Número de páginas: 222 Acabamento: BrochuraRV

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1989

        1 usado

        R$ 22,20

        Reflexões Sobre Direito Autoral

        Reflexões Sobre Direito Autoral

        Exemplar em bom estado de conservação, contém bordas amareladas com pontos de oxidação. AM P 227

        Aurelio Pitanga Seixas Filho

        1997

        1 usado

        R$ 18,00

        Taxa Doutrina, Prática Jurisprudencia

        Taxa Doutrina, Prática Jurisprudencia

        capa brochura formato 21x14 páginas amareladas pela ação do tempo 71 páginas .

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1990

        1 usado

        R$ 8,96

        Ensaios e Pareceres de Direito Tributário Material

        Ensaios e Pareceres de Direito Tributário Material

        Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades.

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2006

        1 usado

        R$ 44,90

        Dos Recursos Fiscais

        Dos Recursos Fiscais

        Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio e de uso. Em perfeitas condições de uso e leitura.

        Aurelio Pitanga Seixas Filho

        1983

        1 usado

        R$ 10,00

        Princípios Fundamentais do Direito Administração Tributário

        Princípios Fundamentais do Direito Administração Tributário

        Seminovo em bom estado-est 269Obs: Livro com carimbos adquirido de biblioteca desativada.

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1995

        1 usado

        R$ 19,00

        Taxa - Doutrina, Prática e Jurisprudência - 2ª Edição

        Taxa - Doutrina, Prática e Jurisprudência - 2ª Edição

        Livro em ótimo estado, adquirido de biblioteca desativada, E.S

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2002

        1 usado

        R$ 14,90

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        SKU: 23921557. Condição: USADO. . livro apresenta capa e bordas sujas verso da capa e folha de rosto com pequeno desgaste nada que interfira a leitura contém 154 páginas.

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1995

        1 usado

        R$ 10,00

        Principios Fundamentais do Direito Administrativo Tributario
        EV Indica

        Principios Fundamentais do Direito Administrativo Tributario

        Brochura com 240 pgs/livro conservado /sem grifos e sem anotações/capa e lombada em boas condições./possui carimbo de biblioteca ref AA08 _PI7217364_

        Aurelio Pitanga Seixas Filho

        2001

        1 usado

        R$ 27,55

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        Importante**. Ano : 2003 Edição : 2 Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Detalhe: Brochura, manchas de oxidação pelo tempo, bordas da contra-capa levemente desgastadas Páginas: 154 Cod : 3.5H-236 Cadastro : Miguel _PI7223535_

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2003

        1 usado

        R$ 94,00

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário- a ...

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário- a ...

        Livro c/ capa e lombada envelhecidas mas ainda firmes, miolo fixo, págs limpas e texto sem marcações, meio amarelado pelo Tempo, c/ 154 págs. Título: Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário- A Função Fiscal

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1995

        1 usado

        R$ 19,89

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário - A Funç

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário - A Funç

        SKU: 31737206. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 154. *G. D. Tributário. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 154 páginas um pouco amareladas pelo tempo. Carimbo no corte. O Direito Administrativo Tributário é o ramo do direito que disciplina a atuação da administração pública na aplicação da legislação tributária. Ele se...

        Aurelio Pitanga Seixas Filho

        2000

        1 usado

        R$ 30,00

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        Livro usado, bom estado, carimbo de cortesia da editora na folha de rosto (Antigo dono o recebeu Gratuitamente), 20.5 x 13.5 cm , 156 pgs.

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1996

        1 usado

        R$ 55,00

        Elementos de Direito Tributário

        Elementos de Direito Tributário

        SKU: 31946430. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 368. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.com alguams paginas com grifes de marfca texto

        Aurelio Pitanga Seixas Filho

        2001

        1 usado

        R$ 25,00

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        A Função Fiscal. Brochura, sem furos de traça ou marcações, pags com pontos amarelados, 155 pags, 31O

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1995

        1 usado

        R$ 36,00

        Aplicação da lei tributária

        Aplicação da lei tributária

        Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a função do orçamento público e os princípios que o regem até as sanções administrativas e as penalidades para os fatos tributários criminosos. A parafiscalidade é examinada no contexto do pagamento do custo da iluminação pública, assim como as condições que podem justificar o não pagamento do imposto quer...

        Seixas Filho, Aurélio Pitanga

        2011

        1 novo

        A partir de R$ 13,41

        Ver ofertas
        Aplicação da Lei Tributária Vol 3

        Aplicação da Lei Tributária Vol 3

        Livro em brochura, novo no plástico, 22cm, 296 pgs

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2011

        1 novo

        R$ 25,50

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