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O direito administrativo da infraestrutura
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação da obra O DIREITO ADMINISTRATIVO DA INFRAESTRUTURA, do célebre professor e advogado Augusto Neves Dal Pozzo. A obra, resultante de tese de doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, representa, nas palavras de Roberto Mangabeira Unger, “um marco na história do pensamento jurídico brasileiro”. De forma...
2024

Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro
Obra que apresenta um riquíssimo conjunto de temas e reflexões acerca do marco regulatório do saneamento básico no Direito brasileiro. Atentos às desigualdades setoriais, regionais e locais, bem como às insuficiências e omissões da Administração Pública na prestação dos serviços de saneamento básico, os autores reunidos neste livro oferecem, em uma diversidade de abordagens, a evolução histórica e...
2023

Estatuto jurídico das empresas estatais
Aliando teoria e prática, a obra é composta por artigos de juristas consagrados e de larga atuação profissional, traduzindo um esforço não só de comentar o texto legislativo, senão que de compreender, de maneira sistemática, o regime jurídico das empresas estatais. Trata-se, pois, de leitura obrigatória a todas e todos que desejam aplicar adequadamente a Lei das empresas estatais.
2024

Parcerias público-privadas
A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos de existência. Como meio de celebração desse decênio, os coordenadores idealizaram a presente obra, arquitetando-a em duas partes: na primeira, são abordados temas que pertencem à teoria geral das Parcerias Público-Privadas e, na segunda, os articulistas abordam matérias específicas, fruto da parti...
2014

Tratato Sobre O Marco Regulatório Do Saneamento Básico No Direito Brasileiro
ID 1421695 Lombada pouco descolada. Algumas páginas com sublinhados de lápis. Papel comum. Livro em ótimo estado. Livro adquirido de particular. Anotações a lápis.
2017
1 usado
R$ 83,92

O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico
O Novo Marco Regulatório Do Saneamento Básico - Lei Federal nº 14.026/2020. Exemplar em capa dura, usado, com nome na 1ª página. Sem rabiscos e nem anotações.
2020
1 usado
R$ 91,85

Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação
Formato 16 X 23 cm. Com 412 págs. Brochura. Livro em ótimo estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Contra capa possui marca de orelha. Sem sinais de grifos e anotações. Sinopse: Revista De Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance - Princípio da precaução: o caso dos recursos não convencionais • A Lei da Liberdade Econômica e os novos paradigmas da intervenção do Esta...
2021
1 usado
R$ 88,18

Regime Diferenciado de Contrataçoes Publicas - Rdc
Livro em bom estado de conservação, capas íntegras, contém algumas anotações na folha de rosto do livro, mas nada que interfira na seu conteúdo, folhas limpas. em ótimo estado para leitura. 23.08.22 Ct
2011
1 usado
R$ 10,66

O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico - Lei Federal Nº 14...
Capa dura. Bom estado de conservação. Bordas levemente amareladas pelo manuseio. Algumas páginas grifadas a caneta e a marca texto. Nome do dono anterior na primeira página e nas bordas, 540 páginas -162379
2020
1 usado
R$ 80,00

Tratado Sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito ...
Importante**. Ano : 2017 Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Detalhe: Brochura, páginas amareladas pelo tempo, manchas de oxidação pelo tempo, bordas da capa, contra-capa e lombada desgastadas Páginas: 1033 Cod : 3.4F-202 Cadastro : Miguel _PI6773629_
2017
1 usado
R$ 76,50

LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LEI 14.133/21 COMENTADA - AUGUSTO NEVES DAL POZZO
Livro em bom estado de conservação, porém contém dedicatória na 1ª pagina a caneta.
2021
1 usado
R$ 197,00

Curso de Direito Administrativo
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526011591. Sinopse: Curso de Direito Administrativo
2024
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Lgpd e Administracao Publica - Uma Analise Ampla dos Impactos
SKU: 31688692. Livro Usado, No geral está conservado. Qualquer dúvida, estamos a disposição
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R$ 150,00

Curso de Direito Administrativo
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Saneamento Básico
Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), com o fim de promover, finalmente, a universalização de serviço público fundamental ao desenvolvimento econômico e social do País. A obra que ora se apresenta ao mercado editorial brasileiro, conformada por um conjunto especialíssimo das principais autoridades do setor, é fundam...
2024

Diálogos Sobre Teoria Geral do Direito
Publicam-se três diálogos de Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Tercio Sampaio Ferraz Junior, realizados em 06.05.2017, 04.12.2019 e em 30.03.2022. Neles, o Professor Tercio manifesta-se sobre os principais temas abordados em sua vasta produção teórica. Dentre eles, destacam-se a existência de uma Ciência do Direito e de uma possível interpretação correta, o conceito de sistema j...
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Parcerias Público-privadas
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Curso de Direito Administrativo
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Curso de Direito Administrativo
"Agora em sua segunda edição, esta obra pioneira, escrita pelos renomados professores Augusto Neves Dal Pozzo e Silvio Luis Ferreira da Rocha, chega ao público completamente revista, ampliada e atualizada, consolidando-se como uma plataforma de conhe cimento fundamental para estudantes, profissionais e pesquisadores do direito administrativo brasileiro. Por que adquirir esta nova edição? Abordagem...
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: Agora em sua segunda edição, esta obra pioneira, escrita pelos renomados professores Augusto Neves Dal Pozzo e Silvio Luis Ferreira da Rocha, chega ao público completamente revista, ampliada e atualizada, consolidando-se como uma plataforma de conhecimento fundamental para estudantes, profissionais e pesquisadores do direito administrativo brasileiro. Por que adquirir esta nova edição? Abordagem...
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Lei De Licitações E Contratos Administrativos Lei 14.133/21 Comentada
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