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Embargos de terceiro
A obra que ora se dá à estampa constitui uma análise do incidente da instância dos embargos de terceiro, no seu enquadramento teórico e, sobretudo, na sua prática judiciária. Quanto ao primeiro, regista-se a preocupação de dar conta da história legal do instituto, numa perspetiva descritiva e analítica. Quanto à segunda, perpassa ao longo de todo o trabalho, em especial, na seleção das questões ...
2024