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Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável averiguar a inter-relação das normas consumeristas e as normas do Código de Processo Civil, com referência ao tema, devendo ser resguardada a autonomia ...
2025

Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
Capa dura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 238 pag. tam. 16x22 cm. Dt. Civil
2010
1 usado
R$ 41,50

Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
Livro em bom estado de conservação, páginas e bordas um pouco amareladas devido ao tempo, com pequenas rasuras a caneta, mas nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo. JM
2004
1 usado
R$ 10,77

Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor- Vol. Xll
Pensamento Jurídico. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 194 páginas. RC/03/2022. PJ
2004
1 usado
R$ 39,90

Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Pensamento Jurídico Volume XII; em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 194; 24-02-23
2004
1 usado
R$ 10,00

Onus da Prova no Codigo de Defesa do Consumidor Volume Xii
Livro em bom estado de conservaçao, sem grifos, rabiscos ou manchas; folha de rosto(em branco) retirada; brochura, 194p; subtitulo: pensamento juridico - vol.XII
2004
1 usado
R$ 15,75