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Liberdade de imprensa e tutela inibitória
Esta obra analisa pontos de contato entre a liberdade de imprensa e a tutela inibitória. Percebe-se que a imprensa desempenha papel essencial na promoção da democracia, uma vez que viabiliza a circulação de informações, as quais são essenciais ao desempenho de uma cidadania consciente e livre de interferências estatais. Em várias situações, porém, o objeto de uma notícia envolve questões relaciona...
Benefícios fiscais
Esta coletânea reúne especialistas do Brasil e do exterior para discutir os benefícios fiscais sob múltiplas perspectivas: jurídicas, econômicas, políticas e sociais. Em meio à Reforma Tributária, o livro examina desde incentivos à sustentabilidade até regimes especiais como o PERSE e o Reidi, abordando também os impactos práticos e as tensões federativas. Uma obra essencial para quem deseja co...
2025