O texto e a norma do art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988 procura mostrar o real sentido desse dispositivo. Resultado de ampla pesquisa desde os anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 a 1988 e secundado em ampla bibliografia nacional e estrangeira, o livro enfrenta a problemática da eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais partindo d...

Ao todo, são vinte capítulos expostos de forma didática e sequencial, desde a teoria geral aos crimes e processo penal eleitoral, passando por relevantes temas, como os cálculos do quociente eleitoral, as alterações introduzidas nas inelegibilidades pela “lei da ficha limpa” e os recursos e equivalentes recursais eleitorais, sem deixar de analisar a legislação partidária. Desenvolvida com o claro ...

Ao todo, são vinte e nove capítulos expostos de forma didática e sequencial visando facilitar os estudos, inclusive dos iniciantes, sem descuidar do interesse de profissionais, como juízes, advogados, professores, procuradores e membros do Ministério Público, para consultas e soluções de problemas mais comuns. Os capítulos seguem a mesma técnica adotada desde a primeira edição, que se mostrou útil...

379 páginas, primeira folha com carimbo do antigo dono, 3ª edição. um livro e sempre um livro.um livro técnico, porém, é mais que um livro.livro em bom estado cx 613

381 páginas, lombada pouco empoeirada, livro grifado de lápis, livro em bom estado.DP

Livro em bom estado de conservação encadernação brochura capas e páginas internas perfeitas mais um pouco amareladas pelo tempo aassinatura na primeira e segunda folha 381 páginas

Livro em bom estado de conservação, capa mole. 399 páginas com um nome na primeira e uma pequena mancha de umidade no canto esquerdo superior, não atrapalha a leitura. Formato 23 x 16 cm.

Livro em bom estado, capa preservada, interior não apresenta grifos ou anotações.

livro em ótimo estado brochura contem uma assinatura na primeira pagina formato 23, 5x16, 5 cms contem 772 paginas

Livro usado.

Ao todo, são vinte capítulos expostos de forma didática e sequencial, desde a teoria geral aos crimes e processo penal eleitoral, passando por relevantes temas, como os cálculos do quociente eleitoral, as alterações introduzidas nas inelegibilidades pela lei da ficha limpa e os recursos e equivalentes recursais eleitorais, sem deixar de analisar a legislação partidária. A obra enfrenta temas relev...

Ao todo, são vinte e nove capítulos expostos de forma didática e sequencial visando facilitar os estudos, inclusive dos iniciantes, sem descuidar do interesse de profissionais, como juízes, advogados, professores, procuradores e membros do Ministério Público, para consultas e soluções de problemas mais comuns. Os capítulos seguem a mesma técnica adotada desde a primeira edição, que se mostrou útil...

Há assinatura na folha de rosto. Capa amarelada pela ação do tempo. Lombada escurecida e marcada pela leitura, com desgastes nas extremidades. Laterais e páginas amareladas. Presença de grifos e anotações feitos a lápis. Sem amassados. Estrutura permanece íntegra e leitura não está afetada. Solicite fotos enviando-nos o seu endereço de e-mail. MCP

(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, avaria e marca de dobra nas capas; quebra, avaria e nervura no dorso; dados na 1ª pagina; texto destacado, anotação e marca de dobra em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho i...

(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado; pontinhos de oxidação e mancha amarelada algumas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; dados na 1ª pagina; texto destacado e anotação em algumas paginas; miolo esta um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 369; 20-01-23

Livro em bom estado

brochura, livro em ótimo estado de conservação, sem uso. direito civil - direito das obrigações, 2ª edição, 2ª tiragem 2003. coleção jurídica, inclui quadro comparativo com projeto do novo código civil. 524 páginas.

brochura, livro em ótimo estado de conservação, sem uso. direito civil - direito das obrigações, 1ª edição, 1999, iepc. coleção jurídica, inclui quadro comparativo com projeto do novo código civil. 379 páginas.

brochura, livro em ótimo estado de conservação, sem uso. direito civil - direito das obrigações, 2ª edição, 2ª tiragem, 2003. coleção juridica, inclui quadro comparativo com projeto do novo código civil. 524 páginas.

Brochura, livro em bom estado geral de conservação, sem uso. Título completo, Direito Civil: Parte Geral, Direito das Coisas e Direito das Sucessões, 2ª Edição, 2ª Tiragem, 1999, IEPC, 273 páginas.

Livro usado em perfeito estado

Livro usado em perfeito estado, Sem grifos um pouco de umidade nada que implique na leitura

Livro em bom estado de conservação//FOTO DO LIVRO//Veículo de transporte da democracia, as eleições não são meras aventuras, demandando conhecimentos científicos, propósito alcançado por este livro, que contempla a experiência do autor como professor e juiz eleitoral por vários anos. Quinze capítulos analisam a teoria do direito eleitoral, passando pela organização da justiça eleitoral, direitos p...

livro em bom estado capa brochura formato 24x17cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 821 páginas .

Livro em bom estado de conservação, sem grifos e sem rasuras.

SKU: 23694306. *(D-144) Bem Conservado / Brochura / 16X23cm / 2004 / 8ª edição / 384p / anotações a lápis nas duas primeiras folhas / bordas amareladas /

SKU: 23140757. (C 93) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2ª edição - 1996 - 271p - páginas amareladas - carimbo e assinatura na folha de rosto -

SKU: 30374339. (D 261) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 432p -

livro semi novo, esta com a borda das paginas sujo.

livro semi novo, esta com a borda das paginas sujo.

livro semi novo, esta com a borda das paginas sujo.

livro semi novo, a borda das paginas esta com manchinhas amarelas pelo tempo.

livro semi novo, a borda das paginas esta com manchinhas amarelas pelo tempo.

livro semi novo, a borda das paginas esta com manchinhas amarelas pelo tempo.

Livro novo em perfeito estado, acompanha capa protetora

Livro sem uso, brochura com 191 páginas. RC/02/2018

livro novo, 821pp. Ao todo, são vinte e nove capítulos expostos de forma didática e sequencial visando facilitar os estudos, inclusive dos iniciantes, sem descuidar do interesse de profissionais, como juízes, advogados, professores, procuradores e membros do Ministério Público, para consultas e soluções de problemas mais comuns. Os capítulos seguem a mesma técnica adotada desde a primeira edição, ...