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Habeas Corpus
Procedente do latim, Habeas Corpus significa em sentido literal tome o corpo, que tem por objeto fundamental a tutela da liberdade física e locomotiva do indivíduo. É remédio judicial que faz cessar violência ou coação à liberdade decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. Com este remédio heroico, impugna-se atos administrativos ou judiciários, coisa julgada e de particulares. Denomina-se liber...
2022
Habeas Corpus 3 Ed
Alegaçao de Nulidade, Bens Penhoraveis , Cabimento do Habeas Corpus ,, Csamento de vitima com Terceiro , Falta de Fundamentaçao da decisao ,Homicidio -Latrocinio , Legitimidade do Ministerio Publico , Imunidade parlamentar , Juri -Nulidade ,Prescriçao -Preclusao Roubo-Fureto -Estupro ,Trafico de Intorpecentes Verteador , Teoria legislaçao e Pratica , Obra sem uso 487 paginas
2002
1 usado
R$ 38,00
Habeas Corpus 3 Ed
Alegaçao de Nulidade, Bens Penhoraveis , Cabimento do Habeas Corpus ,, Csamento de vitima com Terceiro , Falta de Fundamentaçao da decisao ,Homicidio -Latrocinio , Legitimidade do Ministerio Publico , Imunidade parlamentar , Juri -Nulidade ,Prescriçao -Preclusao Roubo-Fureto -Estupro ,Trafico de Intorpecentes Verteador , Teoria legislaçao e Pratica , Obra sem uso 487 paginas valor de capa...
2002
1 usado
R$ 48,00
Habeas Corpus
SKU: 32164246. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 485 pag. tam. 15x20, 5 cm. Habeas Corpus
2002
1 usado
R$ 24,90
Furto Roubo Receptação Saque Famélico. Doutrina e Jurisprudência
Livro NOVO. Capa mole com 405 páginas. Formato: 20cm x 14cm. Acompanha CD.
2001
1 novo
R$ 39,79
Furto-roubo-receptação-saque Famélico
Esta obra traz: Furto; Roubo; Receptação; Furtos e Saques Famélicos; Julgados Selecionados; Ementário Alfabético; Índice Alfabético.
2001
1 novo
R$ 23,28
Furto, Roubo, Receptação e Saque Famélico
Esta obra traz: Furto; Roubo; Receptação; Furtos e Saques Famélicos; Julgados Selecionados; Ementário Alfabético; Índice Alfabético.
2001
1 novo
R$ 24,00
Habeas Corpus: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática
Livro com 485 páginas; sem uso, apenas o desgaste natural pelo tempo de edição; ótimas condições gerais. Habeas Corpus: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática. Edição de 2002.
1 novo
R$ 55,00