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Inovações do Direito Eleitoral - a Influência do Processo Civil
livro novo, 212 páginas. Você irá encontrar nessa obra: Institutos do CPC e o processo eleitoral Resolução 23.478/2016 – TSE, que disciplina a aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral Minirreforma Eleitoral pela Lei 13.165/2015 Emenda Constitucional 91/2016 De acordo com as Novas Súmulas do TSE, editadas em 2016 Lei 13.107/2015 – Dispõe sobre a fusão e incorporação de partidos político...
2016
1 novo
R$ 56,37

Direito Eleitoral : Aspectos Processuais, Ações e Recursos
STK - Livro novo. ISBN 9786556051475. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Direito Eleitoral: Aspectos Processuais, Ações e Recursos
2025
1 novo
R$ 229,50

Direito Eleitoral : Aspectos Processuais, Ações e Recursos
STK - Livro novo. ISBN 9786556051475. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Direito Eleitoral: Aspectos Processuais, Ações e Recursos
2025
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Impactos do CPC no Direito Eleitoral : Institutos do CPC e o Process
STK - Livro novo. ISBN 9786556052250. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Impactos do CPC no Direito Eleitoral: Institutos do CPC e o Processo Eleitoral Resolução 23.478/2016: TSE (Aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral)
2025
1 novo
R$ 59,50

Impactos do CPC no Direito Eleitoral : Institutos do CPC e o Process
STK - Livro novo. ISBN 9786556052250. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Impactos do CPC no Direito Eleitoral: Institutos do CPC e o Processo Eleitoral Resolução 23.478/2016: TSE (Aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral)
2025
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Impactos do CPC no Direito Eleitoral : Institutos do CPC e o Process
STK - Livro novo. ISBN 9786556052250. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Impactos do CPC no Direito Eleitoral: Institutos do CPC e o Processo Eleitoral Resolução 23.478/2016: TSE (Aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral)
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Impactos do CPC no Direito Eleitoral : Institutos do CPC e o Process
STK - Livro novo. ISBN 9786556052250. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Impactos do CPC no Direito Eleitoral: Institutos do CPC e o Processo Eleitoral Resolução 23.478/2016: TSE (Aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral)
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Impactos do CPC no Direito Eleitoral : Institutos do CPC e o Process
STK - Livro novo. ISBN 9786556052250. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Impactos do CPC no Direito Eleitoral: Institutos do CPC e o Processo Eleitoral Resolução 23.478/2016: TSE (Aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral)
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Direito Eleitoral : Aspectos Processuais, Ações e Recursos
STK - Livro novo. ISBN 9786556051475. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Direito Eleitoral: Aspectos Processuais, Ações e Recursos
2025
1 novo
R$ 229,50

Direito Eleitoral : Aspectos Processuais, Ações e Recursos
STK - Livro novo. ISBN 9786556051475. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Direito Eleitoral: Aspectos Processuais, Ações e Recursos
2025
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Direito Eleitoral : Aspectos Processuais, Ações e Recursos
STK - Livro novo. ISBN 9786556051475. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Direito Eleitoral: Aspectos Processuais, Ações e Recursos
2025
1 novo
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Minirreforma Eleitoral : De Acordo com Novo Calendário Eleitoral : E
STK - Livro novo. ISBN 9786556052304. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: De Acordo com Novo Calendário Eleitoral: EC 107/2020
2025
1 novo
R$ 59,50

Minirreforma Eleitoral : De Acordo com Novo Calendário Eleitoral : E
STK - Livro novo. ISBN 9786556052304. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: De Acordo com Novo Calendário Eleitoral: EC 107/2020
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Minirreforma Eleitoral : De Acordo com Novo Calendário Eleitoral : E
STK - Livro novo. ISBN 9786556052304. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: De Acordo com Novo Calendário Eleitoral: EC 107/2020
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Minirreforma Eleitoral : De Acordo com Novo Calendário Eleitoral : E
STK - Livro novo. ISBN 9786556052304. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: De Acordo com Novo Calendário Eleitoral: EC 107/2020
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Minirreforma Eleitoral : De Acordo com Novo Calendário Eleitoral : E
STK - Livro novo. ISBN 9786556052304. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: De Acordo com Novo Calendário Eleitoral: EC 107/2020
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Minirreforma Eleitoral : Leis 13.487/2017 e 13.488/2017
STK - Livro novo. ISBN 9786556052212. Dimensão 15 x 21, 224 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: Leis 13.487/2017 e 13.488/2017
2025
1 novo
R$ 102,00

Minirreforma Eleitoral : Leis 13.487/2017 e 13.488/2017
STK - Livro novo. ISBN 9786556052212. Dimensão 15 x 21, 224 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: Leis 13.487/2017 e 13.488/2017
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Minirreforma Eleitoral : Leis 13.487/2017 e 13.488/2017
STK - Livro novo. ISBN 9786556052212. Dimensão 15 x 21, 224 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: Leis 13.487/2017 e 13.488/2017
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Minirreforma Eleitoral : Leis 13.487/2017 e 13.488/2017
STK - Livro novo. ISBN 9786556052212. Dimensão 15 x 21, 224 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: Leis 13.487/2017 e 13.488/2017
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Minirreforma Eleitoral : Leis 13.487/2017 e 13.488/2017
STK - Livro novo. ISBN 9786556052212. Dimensão 15 x 21, 224 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: Leis 13.487/2017 e 13.488/2017
2025
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R$ 102,00

Reclamação no Processo Civil : Nuances e Particularidades
STK - Livro novo. ISBN 9786556050003. Dimensão 15 x 21, 336 págs. Sinopse: Reclamação no Processo Civil: Nuances e Particularidades
2025
1 novo
R$ 144,50

Reclamação no Processo Civil : Nuances e Particularidades
STK - Livro novo. ISBN 9786556050003. Dimensão 15 x 21, 336 págs. Sinopse: Reclamação no Processo Civil: Nuances e Particularidades
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Reclamação no Processo Civil : Nuances e Particularidades
STK - Livro novo. ISBN 9786556050003. Dimensão 15 x 21, 336 págs. Sinopse: Reclamação no Processo Civil: Nuances e Particularidades
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Reclamação no Processo Civil : Nuances e Particularidades
STK - Livro novo. ISBN 9786556050003. Dimensão 15 x 21, 336 págs. Sinopse: Reclamação no Processo Civil: Nuances e Particularidades
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Reclamação no Processo Civil : Nuances e Particularidades
STK - Livro novo. ISBN 9786556050003. Dimensão 15 x 21, 336 págs. Sinopse: Reclamação no Processo Civil: Nuances e Particularidades
2025
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Abuso De Poder Religioso Nas Eleições - Limites Da Liberdade Religiosa Em Um Estado Laico
Livro 100% novo - EAN 9786556052038
1 novo
R$ 78,56

Minirreforma Eleitoral - Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 - Coleção Inovações ao Direito Eleitoral
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 113,91

Minirreforma Eleitoral - De Acordo com Novo Calendário Eleitoral - EC 107/2020 - Coleção Inovações ao Direito Eleitoral
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 66,41

Direito Eleitoral - Aspectos Processuais, Ações e Recursos
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 256,41

Impactos do CPC no Direito Eleitoral - Institutos do CPC e o Processo Eleitoral Resolução 23.478/2016 - TSE (Aplicabilidade do C
livro novo nunca manuseado
2020
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Reclamação no Processo Civil - Nuances e Particularidades
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 161,41