A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil.É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os impactos ocasionados face à atuação prática.A finalidade é uma visão global, mas não superficial, das reformas, desde o ano de 2001.São objeto de abor...

A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. O tema é novo e cercado de polêmicas crescentes, principalmente no seio da magistratura – primeira a sentir os refl...

A exponencialização da atuação das Cortes Supremas nos estados democráticos de direito é fato que ocorre a partir do pós-segunda guerra e decorre, precipuamente, de três causas: Welfare State, positivação dos direitos humanos em Cartas Constitucionais e neoconstitucionalismo, que inseriu a vertente principiológica no labor interpretativo da constituição.A ação do Judiciário em temas polêmicos, e a...

Acesso à Justiça, termo polissêmico, é um movimento que busca concretizar a entrega da prestação jurisdicional de forma útil e efetiva.Na presente obra ele é de necessária abordagem para que se demonstre o esforço que países e estudiosos do direito têm empreendido para tal desiderato porque, a nível mundial, critica-se a entrega a destempo da prestação jurisdicional.Processo Civil e Acesso à Justi...

CR P 33 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. - 2016131358

G2 P1892 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# - - 4ª EDIÇÃO - - Edição Revista e Atualizada com Comentários às Seguintes Normas- Novo Código de Processo Civil Minirreforma Eleitoral Lei 13.107/2015 (Dispõe Sobre a Fusão de Partidos Políticos) Resolução 23.478/2016 (Dispõe Sobre a Aplicação do CPC no Processo Eleitoral) Lei da Ficha Limpa Emenda Constitucional 91/2...

otimo estado; A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. O tema é novo e cercado de polêmicas crescentes, principalmente no seio da magistratura – primeira a...

Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 375 páginas. RC/04/2022. PJ

375 pags otimo estado brochura

Código: 11.443 Algumas marcações com marca-texto. Nada que interfira sua leitura.

Acesso à Justiça, termo polissêmico, é um movimento que busca concretizar a entrega da prestação jurisdicional de forma útil e efetiva. Na presente obra ele é de necessária abordagem para que se demonstre o esforço que países e estudiosos do direito têm empreendido para tal desiderato porque, em termos mundiais, critica-se a entrega a destempo da prestação jurisdicional. Brochura 14, 5X21cm 424 p...

Livro em excelente estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, 374 páginas. Lombada preta

livro em bom estado/apresenta sinais de manuseio.

SKU: 22905357. Condição: USADO. . Livro em bom estado, pouco sinais de manuseio.A presente obra tem por escopo analisar as ações, os recursos e alguns temas polêmicos na seara eleitoral. Além do Código Eleitoral, as ações eleitorais e respectivos procedimentos estão delineados na Lei Complementar 64/90 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/97), fazendo-se necessária a análise dessas normas. LOC:Eleitor...

SKU: 31067639. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em bom estado, cortes com leves sujidades, extremidades levemente gastas e amassadas Lombada: cinza claro Escrita: azul escuro

Do acesso à justiça, a magistratura e o poder judiciário, alteração da constituição e a emenda constitucional, dos conselhos de justiça, do conselho nacional de justiça, do conselho nacional de justiça e a independência do poder judiciário, conselho nacional de justiça estrutura composição e atribuições, o poder disciplinar do conselho nacional de justiça uma ameaça à independência do judiciário?,...

A influência do processo civil e as reformas eleitorais

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052250. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Impactos do CPC no Direito Eleitoral: Institutos do CPC e o Processo Eleitoral Resolução 23.478/2016: TSE (Aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral)

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052250. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Impactos do CPC no Direito Eleitoral: Institutos do CPC e o Processo Eleitoral Resolução 23.478/2016: TSE (Aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral)

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052250. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Impactos do CPC no Direito Eleitoral: Institutos do CPC e o Processo Eleitoral Resolução 23.478/2016: TSE (Aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral)

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051475. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Direito Eleitoral: Aspectos Processuais, Ações e Recursos

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051475. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Direito Eleitoral: Aspectos Processuais, Ações e Recursos

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051475. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Direito Eleitoral: Aspectos Processuais, Ações e Recursos

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051475. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Direito Eleitoral: Aspectos Processuais, Ações e Recursos

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052250. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Impactos do CPC no Direito Eleitoral: Institutos do CPC e o Processo Eleitoral Resolução 23.478/2016: TSE (Aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral)

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052250. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Impactos do CPC no Direito Eleitoral: Institutos do CPC e o Processo Eleitoral Resolução 23.478/2016: TSE (Aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral)

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051475. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Direito Eleitoral: Aspectos Processuais, Ações e Recursos

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052212. Dimensão 15 x 21, 224 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: Leis 13.487/2017 e 13.488/2017

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052304. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: De Acordo com Novo Calendário Eleitoral: EC 107/2020

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052304. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: De Acordo com Novo Calendário Eleitoral: EC 107/2020

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052304. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: De Acordo com Novo Calendário Eleitoral: EC 107/2020

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052212. Dimensão 15 x 21, 224 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: Leis 13.487/2017 e 13.488/2017

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052212. Dimensão 15 x 21, 224 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: Leis 13.487/2017 e 13.488/2017

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052304. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: De Acordo com Novo Calendário Eleitoral: EC 107/2020

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052212. Dimensão 15 x 21, 224 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: Leis 13.487/2017 e 13.488/2017

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052304. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: De Acordo com Novo Calendário Eleitoral: EC 107/2020

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052212. Dimensão 15 x 21, 224 págs. Sinopse: Minirreforma Eleitoral: Leis 13.487/2017 e 13.488/2017

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556050003. Dimensão 15 x 21, 336 págs. Sinopse: Reclamação no Processo Civil: Nuances e Particularidades

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556050003. Dimensão 15 x 21, 336 págs. Sinopse: Reclamação no Processo Civil: Nuances e Particularidades

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556050003. Dimensão 15 x 21, 336 págs. Sinopse: Reclamação no Processo Civil: Nuances e Particularidades

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556050003. Dimensão 15 x 21, 336 págs. Sinopse: Reclamação no Processo Civil: Nuances e Particularidades

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556050003. Dimensão 15 x 21, 336 págs. Sinopse: Reclamação no Processo Civil: Nuances e Particularidades

Contem carimbo na faceta lateral superior. Livro seminovo. Capa e miolo em excelente estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001

Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necess...