Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 2 de 2 resultados
Ação civil pública ambiental: Processo de transformação social no exercício coletivo da eco-cidadania
O objeto da presente obra é estudar, principalmente, o instituto jurídico que versa sobre a Ação Civil Pública Ambiental. Antes de adentrar ao instituto jurídico mencionado, faz-se necessário trazer um referencial teórico capaz de sustentar o objeto principal do texto, que é demonstrar que a Ação Civil Pública Ambiental é o principal instrumento processual colocado à disposição da sociedade para b...
RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL
HIPOTESES DE CABIMENTO E REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. Dos recursos em geral: generalidades e conceito de recurso, finalidade e objeto, distinção entre error in procedendo e error in judicando, juízo de admissibilidade e juízo de mérito, requisitos gerais dos recursos, efeitos da interposição. Do recurso extraordinário e especial: uma visão do recurso extraordinário no direito argentino, breve no...
2006
1 usado
R$ 27,50